Municípios da Serra Gaúcha buscam formas de retomar a economia e incentivar novos negócios

O setor econômico de todo o Estado foi afetado em decorrência da pandemia desde o início de 2020. Agora, a Serra Gaúcha vem buscando formas de fomentar este campo. Alguns municípios vêm investindo nos pequenos empreendedores e categorias que são potências em cada cidade.

Conforme um levantamento feito pelo CIC e CDL Caxias do Sul, o município teve uma queda 8,3% na economia em 2020. Os três segmentos – indústria, comércio e serviços – apresentaram resultados negativos no fechamento do ano.

Conforme o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Élvio Gianni, atualmente estão em andamento quatro projetos para desenvolver no município. Em primeiro, a adesão da Lei de Liberdade Econômica que deve ser implementada em breve no município. “Era uma legislação que estava parada, fazia bastante tempo. Nós ajustamos ela, foi enviada a Câmara dos Vereadores, no caráter de urgência foi aprovada e está para ser implementada no decorrer deste mês, possivelmente”, fala.

Ele comenta que a lei deve auxiliar na desburocratização de novos empreendimentos. Principalmente para empresas de médio e baixo risco.

Outra medida é a confecção da lei do Fundo Municipal de Trabalho. “Então, nós vamos criar um fundo onde que pode ter aporte do poder público, de entidades, emendas parlamentares, ações judiciais, enfim, entidades também, e um comitê onde ele vai fazer a organização das políticas públicas de capacitação”, diz.

O objetivo é capacitar novos trabalhadores com políticas públicas, “Estamos em fase de finalização dela, nós encaminhar pra que as entidades e os envolvidos também possam fazer uma análise crítica. Para o segundo semestre, possivelmente, já esteja alinhado”, falou.

A Lei da inovação, também é outra iniciativa criada pela pasta, como o setor vem avançando na região. “Essa ela vem com vigor e um momento extremamente importante porque ela trabalha especificamente sobre a inovação de tecnologia, né? E também vai ter o de aporte, onde que também vamos criar as políticas públicas de capacitação voltada para esse mundo, startups”, conta.

Gianni comenta sobre a dificuldade de implementar mais tecnologia na Prefeitura em virtude das legislações.”O objetivo desta medida é que ela possa contribuir para este momento. Ela vai ter esse viés. É uma lei que ela vem contribuir para este mundo da inovação, de que tá latente”, diz.

E uma política pós-Covid focada diretamente no impacto causado pela pandemia no setor, “Estamos finalizando também mais uns dias, um convênio junto com o governo do Estado. É um programa que trabalha emprego e renda. O foco é em cima de três eixos, que é crédito, gestão e mercado. Então, são linhas de créditos que vai ser propiciada dentro da sala do empreendedor para quem tem necessidade de crédito ou para novos negócios, para se manter estruturado e para inovar”, salienta.

Em Flores da Cunha, o prefeito, Cesar Ulian fala sobre os desafios pelos quais a cidade tem passado “Neste ano, enfrentamos dificuldades diante de algumas limitações impostas pela Lei Complementar 173. Além disso, a pandemia exige uma atenção mais específica para a área da saúde”, diz.

Acesse a Lei Complementar 173

Ele ainda comenta que apesar das limitações, este foi um momento de planejamento de novos projetos, como o Flores Mais Empreendedora. “O objetivo é inserir mais tecnologia e inovação ao serviço público”, disse Ulian.

O programa visa a transformação local pela implementação de políticas de desenvolvimento nos eixos de Liderança, Desburocratização, Compras Governamentais, Educação Empreendedora e Valorização das Empresas Locais.

A Câmara dos Vereadores de Flores da Cunha aprovou em sessão no dia 12 de abril, de de forma unânime, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 362.800 para a realização do programa. Quatro secretarias serão contempladas: Administração e Governo (R$ 48 mil), Agricultura e Abastecimento (R$ 11 mil), Educação, Cultura e Desporto (R$ 132.480) e Turismo, Indústria, Comércio e Serviços (R$ 171.320).

O Secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, e Vice prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini explica na cidade, nestes primeiros meses de mandato o foco tem sido no atendimento na área da saúde “ Temos tentado atender todos os outros setores, mas sim em algum alguns projetos que tínhamos e que já gostaríamos de ter feito nesse momento, quando findamos aí os primeiros quatro meses de governo, eles não foram possíveis ainda de serem implementados na sua plenitude”, disse.

Conforme Tomazini, a matriz econômica diversificada do município é algo positivo. Pois as indústrias instaladas na cidade dificilmente concorrem o mesmo segmento, “Isso se nós historicamente pegarmos as últimas crises, nós vamos ver que Farroupilha acabou tendo, vamos dizer assim, um impacto menor do que municípios da região em que possuem uma concentração maior em um determinado segmento”, afirma.

O objetivo do atual governo municipal é continuar com políticas de incentivo para os distritos industriais, para que novas empresas possam se desenvolver. Ele ainda lembra que neste ano completa-se 50 anos da inauguração do distrito que foi sede para as empresas que hoje são potências como, Tramontina, Soprano, a Trombini e a Grendene.

A cidade em parceria com a UCS Caxias pretende fazer uma remodelação da lei de incentivo econômico e da área de inovação “Com isso, nós vamos trabalhar, então, para oferecer mais atrativo para as nossas empresas. Lembrando que para as empresas prestadoras de serviços, Farroupilha trabalha com uma tributação de ISS que fica na alíquota mínima, que é de 2%. São poucas as exceções de setores que pagam mais do que esse percentual de ISS”, salienta o secretário da pasta.

Bento Gonçalves a algum tempo é adepto da Lei de Liberdade Econômica e estimula o desenvolvimento dos empreendedores, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Milena Bassani, Bento vem ampliando a Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento “Até então existia a previsão da concessão de até 200 horas máquina para ampliação ou instalação de empresas, para até 300 horas. Além disso a desburocratização para a emissão de alvarás, que tem reduzido de 12 dias (média de 2020), para até 8 dias, em 2021.

O aplicativo atende.net foi outra mudança que facilitou os processos para novos empreendedores. “Os serviços são disponibilizados na palma da mão Bento Gonçalves sempre procura estar ao lado dos empreendedores, auxiliando e apoiando das mais diversas formas. Seja no interior ou na cidade, estamos sempre melhorando a infraestrutura para que a economia e o desenvolvimento aconteçam”, concluiu.