Cooperativa Vinícola Garibaldi avalia com cautela e receio possível aumento do ICMS sobre vinhos

É motivo de apreensão um dos pontos da Reforma Tributária que está em desenvolvimento pelo governo do Rio Grande do Sul e que prevê o aumento do ICMS do vinho para uma nova alíquota de 25%. Atualmente, a taxação está fixada em 18% – porém, com o benefício do crédito presumido, chega a 13% (medida tomada para melhorar as condições de competitividade do vinho nacional diante dos importados, que não pagam imposto para entrada no Brasil e têm custos mais baixos em seus países de origem).

“O setor do vinho não suporta mais qualquer tipo de nova oneração, especialmente a incidência de mais impostos sobre seus produtos. Aumentar o ICMS sobre os rótulos brasileiros é condená-los à perda de competitividade no mercado interno, inibindo o consumo e trazendo sérios impactos negativos para todo o setor produtivo, inclusive para os representantes da agricultura familiar, que respondem pela entrega da uva, matéria-prima dos vinhos, espumantes e sucos, e terão, também, seu sustento prejudicado por essa possível medida”, avalia preliminarmente o presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi – ressaltando que, ainda, falta conhecimento do setor sobre a proposta do Governo do Estado, uma vez que não foi disponibilizado qualquer pré-texto sobre a medida.

“Mesmo assim, qualquer movimento que implique em aumento tributário vem na contramão daquilo que o setor vinícola vem há anos pleiteando, ou seja, a redução de impostos sobre os produtos e, em especial, a retirada da substituição tributária do suco de uva. É algo impensável, sobretudo neste momento em que as empresas já lutam bravamente para manter a saúde de suas operações diante de todas as perdas ocasionadas pela pandemia da covid-19 e recessão econômica dela decorrente”, diz.

O presidente Oscar Ló mantém, ainda, otimismo com relação ao desenrolar do tema. “Acreditamos no estabelecimento de um diálogo por parte do Estado com os representantes da cadeia produtiva e, também, na sensibilidade do governador Eduardo Leite para com o setor vinícola. Confiamos que a decisão será pelo não aumento dos impostos”, aponta.