MP analisa possíveis irregularidades em associação que deve assumir hospital

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O Ministério Público de Gramado analisa e investiga documentos relativos à Associação Beneficente São Miguel (ABSM) que pode iniciar, no final de agosto, a gestão do hospital São Miguel Arcanjo, de Gramado. Sob intervenção do município desde 2016, a negociação é conduzida pela Associação Franciscana de Atendimento à Saúde (Sefas).

A negociação, porém, só deverá ser concretizada após aprovação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Ministério Público.

O detalhe é que, através da promotora de Justiça Natália Cagliari, o MP solicitou uma série de documentos para analisar a situação da São Miguel. Conforme pedido vinculado ao processo 01774.000.387/2018, a esfera quer detalhes de como ocorreu a assembleia geral extraordinária do órgão que tratava da destituição do Conselho Fiscal, solicita comprovação e considera que a ABSM seja “dissolvida”.

Conforme denúncia protocolada, serão investigados os seguintes tópicos: possível extravio de atas simuladas e possível extravio de registros, livros contábeis, fiscais e estatutários. Sobre a assembleia, de acordo com o documento, não houve convocação de associados e nem a presença deles; não houve registro de presenças; e diversos membros eleitos sequer são efetivamente associados da entidade.

Na denúncia, há a explanação de que a São Miguel, criada em 31 de maio de 2008, os registros deveriam abranger todo o período. “Entretanto, existem indícios de que a ABSM não terá condições de apresentar esta documentação em virtude de terem sido todos extraviados pela atual gestão, a qual, mediante procedimentos escusos, assumiu o controle da entidade”, diz parte do relato.

“Diante dessas circunstâncias, não existe atualmente condições de afirmar que a entidade possui idoneidade e capacidade técnica, administrativa e operacional, para exercer atividades em um setor tão sensível e relevante como a saúde pública. Definitivamente, diante deste quadro, a assunção de obrigações pela ABSM nesta área, além de acarretar riscos à continuidade da prestação de serviços à população, também gera o grave risco de possíveis desvios e/ou má-versação de recursos públicos”, diz trecho da denúncia anexada no Ministério Público Estadual.

Dos requerimentos apresentados, estão:

“Suspender judicialmente as atividades da entidade (São Miguel), como forma de evitar danos aos serviços públicos de saúde e danos ao erário”, e “Dissolver judicialmente a entidade, nos termos do art. 3°, caput do Decreto-Lei 41/1966.

A reportagem do Portal Leouve tentou contato com a promotora Natália Cagliari na tarde desta quinta-feira, dia 12, mas foi informada que a magistrada estaria em audiência.

Atestado de capacidade

Em 18 de maio deste ano, a Secretaria Municipal da Saúde de Gramado, emitiu atestado de capacidade técnica sobre a Associação Beneficente São Miguel que presta serviços públicos desde dezembro de 2017 até a data documentada, “cumprindo com o objetivo contratual e a qualidade do serviço durante do contrato, não havendo nada que a desabone”, diz o ofício assinado pelo titular da pasta, Altemir João Teixeira.
Detalhe

O certificado de regularidade da Associação Beneficente São Miguel cadastrado junto ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, é datado em 10 de maio de 2018, para exercer atividades de consultoria em gestão empresarial.

Beneficência Portuguesa

A Associação Beneficente São Miguel assinou, na última segunda-feira, dia 9, contrato para manter as atividades do hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre. O acordo de transferência, que afirma que a instituição da Serra administre o estabelecimento de saúde, deixa a ABSM responsável pelos ativos e passivos do hospital, estimado em R$ 80 milhões. Os atendimentos serão retomados no início de agosto, primeiramente para pacientes com convênios e particulares. Uma nova contratualização com a prefeitura de Porto Alegre está sendo formalizada para que seja fornecido atendimento para beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Foto: Martina Belotto/divulgação)

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