Vereadores aprovam cinco projetos de lei na sessão da segunda-feira

Após o revezamento de vereadores para se manifestarem da tribuna acerca de diversos assuntos que dizem respeito ao momento vivido pelo município e pelos poderes executivo e legislativo, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, um deles incluído na pauta durante o dia de ontem.

 

 

A sessão teve a presença dos secretários de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, da Saúde, de Claudiomiro Dias, do Meio Ambiente, e de Amarildo Lucatelli, da Mobilidade Urbana. Também a representante da Coordenadoria da Mulher, Regina Zanetti, que levou mensagem pelo Dia Internacional da Mulher.

 

 

Membros do Rotary Club Bento Gonçalves também se fizeram presentes para acompanhar justamente a votação do primeiro projeto aprovado. De origem do Executivo Municipal o projeto de Lei de nº 29/2017, autoriza o município a celebrar um contrato de comodato com o Rotary Club de Bento Gonçalves. O objetivo do acordo é a disponibilização gratuita, durante cinco anos, de equipamentos médicos e odontológicos da entidade para serem utilizados no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

 

Também foram aprovados em primeira votação, o PLO nº 30/2017, que pretende instituir o Serviço Municipal de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Bento Gonçalves.

 

O Projeto de Lei 31/2017 foi votado e aprovado em regime de urgência permitindo que o Executivo a abrir um crédito especial de R$ 40 mil para que a Secretaria de Saúde invista na divulgação de campanhas específicas de promoção da saúde.

 

O Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria do vereador Elvio de Lima (PMDB) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa também foi aprovado. Por ele será concedida a medalha Aristides Bertuol ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (Stimmme), que está completando 50 anos em 2017.

 

 

Já o PLO nº 27/2017, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Virissimo (PP) que visa instituir o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante o aproveitamento de terrenos ociosos, acabou retirado de pauta pelo próprio autor, que acatou o apontamento de vício de origem feito pelo jurídico da Casa. Ele pretende solicitar ao Poder Executivo que assuma a responsabilidade de encaminhar o Projeto à Câmara.