Sistema Online de Licenciamentos deverá agilizar licenças ambientais no RS

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul e diretora da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Ana Maria Pellini, foi a palestrante da vez na reunião-almoço desta segunda-feira, dia 6, da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.

 

Durante o encontro foi apresentado aos presentes o projeto do mapa de Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul, que trata-se de uma copilação de dados georreferenciados de todo estado para elaborar uma base técnico-científica que servirá de apoio ao planejamento e ordenamento da gestão de território. Nele será possível a sociedade e empreendedores poderão conhecer as peculiaridades, potencialidades e vulnerabilidades de cada região.

 

Outro ponto debatido foi a burocracia enfrentada por empresários na hora de requisitar licenças ambientais. Atualmente mais a Fepam possuiu um passivo superior a 5.800 processos. De acordo com Pellini, medidas importantes estão sendo tomadas para desburocratizar esses serviço. Uma delas é o Sistema Online de Licenciamentos (SOL), que permite ao empreendedor que solicite uma licença de um modo totalmente online.

 

“A eliminação do papel já é uma grande desburocratização. Qualquer cidadão pode entrar, lá ele acessa, consulta e pode até tirar cópias dos processos de licenciamento. Realmente o SOL, ele vai agilizar, dar transparência e ao mesmo tempo vai dar segurança jurídica, pois os critérios de licenciamentos já estão pré-definidos e disponíveis na internet”, explica.

 

O SOL é um programa estadual, mas a secretária deixou em aberto a possibilidade de que ele seja utilizado pelas prefeituras, entre elas estaria Caxias do Sul.