Prefeitura de Bento vai recorrer da suspensão de obras no Montanha dos Vinhedos

A procuradoria do município de Bento Gonçalves vai recorrer da decisão da 1ª Vara Federal que suspendeu a execução das obras do Estádio Montanha dos Vinhedos. O Executivo recebeu a notificação na terça-feira, dia 14, e tem um prazo de 20 dias úteis para finalizar o recurso. Na próxima semana, o prefeito Guilherme Pasin tem agenda em Brasília e deve tratar do assunto no Ministério dos Esportes.

 

De acordo com o sub-procurador do município, Gustavo Schramm, a prefeitura não concorda com o principal argumento utilizado na decisão judicial de que o contrato firmado entre o município e a União teria como objetivo exclusivo da obra servir como preparação da Copa do Mundo de 2014.

 

“Nós estamos elaborando um recurso a ser apresentando ao Tribunal Regional Federal nos próximos dias. Entendemos que o contrato não tem objetivo exclusivo de servir de preparação à Copa do Mundo de 2014. Nós entendemos que não haveria lógica em suspender execução da obra em junho de 2016, se a obra teria como objetivo exclusivo a Copa do Mundo de 2014”, explica.

 

Uma questão ligada a não comprovação da titularidade da área também foi apontada no documento. Situação que segundo o sub-procurador está superada, pelo fato que a estrutura pública de concessão de uso de superfície do local ter sido realizada e reconhecido pela justiça federal que o problema não ocorre mais. A liminar foi deferida pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro.