Prefeito de Bento Gonçalves cancela férias mas deve manter viagem internacional

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, cancelou as férias de 10 dias iniciadas nesta sexta-feira, dia 15, por conta de um impasse envolvendo a chefia do governo municipal. O prefeito, que deveria permanecer fora das funções até a terça-feira, dia 26, voltou ao cargo porque o vice-prefeito Mário Gabardo, sucessor natural do chefe do Executivo, está em Brasília desde a quarta-feira, dia 13, e não deverá retornar da capital federal pelo menos até o início da próxima semana.

 

Mesmo com o cancelamento das férias, Pasin deverá se ausentar do país na próxima semana. Ele teria compromissos em Abu Dhabi, no Oriente Médio, onde deverá oficializar a realização de uma etapa do Mundial de Jiu-Jitsu na cidade. Além disso, ele terá encontros para tentar definir parcerias e cooperação no ramo de alta tecnologia. De acordo com a assessoria do prefeito, a viagem será realizada sem custos ao município.

 

O gabinete do prefeito afirmou que o impasse surgiu devido à ausência do vice na cerimônia de posse dos novos secretários, quando deveria ser empossado no exercício do cargo maior do município. Pasin preferiu retomar as atividades a resolver o impasse ou convocar o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo (PDT), que, se assumisse, poderia ficar inelegível no caso de disputar a eleição de outubro deste ano. Mas as implicações com as eleições à prefeitura não terminam por aí. De acordo com o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal, "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição". Esse entendimento poderia prejudicar uma eventual candidatura do atual presidente do PMDB, o advogado César Gabardo.

 

Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura chegou a afirmar que o vice-prefeito teria assinado a ata de transmissão de posse na semana passada, mas Gabardo negou a informação. O impasse causou estranheza no meio político, e as versões para explicar o caso colocaram mais lenha na fogueira. Para a prefeitura, o vice não teria informado sua viagem e nem afirmado que não poderia assumir.

 

Para o Procurador-Geral do Município, Sidgrei Spassini, a legislação aponta que não há necessidade de transmissão formal do cargo e, por isso, Gabardo já estaria respondendo pelo cargo, mesmo que esteja em outra cidade. Mesmo assim, Spassini afirma que o vice-prefeito foi comunicado do afastamento do prefeito e que, se houvesse impedimento, o vice deveria comunicar o fato.