Mesa diretora anuncia medidas de economia e modernização da Câmara em Bento

 

Uma inédita entrevista coletiva marcou o início dos trabalhos do poder Legislativo nesta semana. Nela foram detalhados oito medidas que visam a economia de até R$ 500 mil no ano – o orçamento inicial já é de R$12,5 milhões de reais contra R$ 13,5 milhões e em 2016, uma redução de 7,41%.

Com a presença da mesa diretora e jornalistas sentados no lugar normalmente ocupado por vereadores, o presidente da Câmara de Bento Gonçalves, Moisés Scussel – que aniversaria nesta segunda-feira – anunciou as medidas que estão sendo adotadas para reduzir gastos durante o ano. Duas delas já haviam sido antecipadas: o fechamento do anexo localizado na rua Dante Larentis, que significará uma economia estimada em R$ 98 mil em e aluguéis e o corte de FGs a funcionários concursados que representa R$ 16 mil mensais.

Além destas estão suspensas as concessões de diárias, que já vinham em ritmo decrescente, mas ainda assim somaram 70 mil reais em 2016 e estão sendo limitadas a, no máximo, 18 as homenagens que a Câmara prestará nos dois anos da atual presidência. Para se ter uma ideia, em 2015 foram 37 homenagens, que demandam custos com confecção de medalhas, compra de flores e televisionamento, entre outras despesas.

Entre as medidas modernizadoras, o presidente Scussel promete digitalizar todos os documentos e arquivos da Casa guardados desde 1948 e implantar a votação eletrônica além de criar o protocolamento eletrônico das proposições dos vereadores.

Scussel disse que pretende fazer uma economia com devolução ao executivo de valores superiores aos R$ 2.326.000,00 feitos em 2016. Mas que vai estudar com os vereadores uma maneira de condicionar a devolução deste montante à possibilidade dos vereadores indicarem-no que este dinheiro será utilizado. Ele exemplificou com a compra de vagas de creche, uma necessidade diariamente constatada pelos vereadores.

As medidas para economizar

– Revogação do pagamento de todas as funções gratificadas a servidores efetivos do Poder Legislativo;

– Suspensão da concessão de diárias e de passagens aéreas para vereadores e servidores por tempo indeterminado;

– Limitação da concessão de homenagens a uma por vereador e a uma para a Mesa Diretora a cada dois anos;

– Encerramento da locação da sala comercial onde funcionava o anexo administrativo da Câmara;

– Racionalização do uso de veículos da Câmara, impedindo, por exemplo, que dois carros realizem o mesmo trajeto em um curto período de tempo, o que permitirá um gasto menor com combustível;

– Implantação de turno único de funcionamento durante o período de recesso parlamentar;

– Suspensão do pagamento de abono de férias para servidores da Casa durante dois anos;

– Diminuição das cotas de material de almoxarifado a que cada gabinete tem direito, com decisões como a redução da quantidade de folhas de ofício disponíveis a cada vereador de 1.500 para somente 1.000.

 

As propostas de modernização

 

– Implementação de um sistema de votação eletrônica no plenário; – Digitalização de todos os documentos arquivados pelo Poder Legislativo; – Protocolamento eletrônico de proposições por parte dos vereadores e do Poder Executivo; – Consolidação da legislação municipal publicada no site da Câmara; – Realização de cursos de qualificação para servidores e vereadores nas próprias dependências da Casa.