Continuidade do processo de impeachment de Dilma é aprovada

Exatamente as 23h07min, o deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, sacramentou o futuro do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff ao anunciar o 342º voto no sim. O voto de Araújo sacramentou a derrota do governo, mas passava um pouco mais das 21h30min deste domingo, dia 17, para que a derrota do governo na tentativa de barrar o processo de impeachment na Cãmara Federal ficasse cristalizada. Neste horário, o governo, que ao longo da votação nunca conseguiu diminuir a margem de um voto a favor a cada três contrários, computava que seria necessário conquistar mais de 50% dos votos restantes para o final da votação.

 

Por volta das 22h, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, reconheceu a derrota, mas o governo já dava como perdida a luta para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff mesmo antes disso. De acordo com fontes ligadas ao governo, a derrota estaria sendo atribuída principalmente às deserções de última hora de deputados com quem o governo contava e que mudaram na hora do voto.

 

Pouco depois do final da votação na Câmara, que terminou com o placar anotando 367 votos a favor, 135 contrários, sete abstenções e duas ausências, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, falou em nome do governo. Ele revelou que o resultado foi recebido com tristeza pelo governo, e reafirmou que as teses de acusação não se sustentam. A presidente Dilma deverrá se pronunciar nesta segunda-feira, dia 18, para afirmar que se mantém disposta a manter o seu mandato, contando com a rejeição do impeachment pelo Senado. No governo, causou surpresa o que está sendo chamado, por assessores, de "efeito manada" — depois do início da sessão, a perda de votos que o Planalto dava como certos a seu favor.

 

Entre eles, os deputados Alfredo Nascimento (PR-AM), presidente do PR e ex-ministro dos Transportes; Mauro Lopes (PMDB-MG), ministro licenciado da Aviação Civil que entregou a carta de demissão na sexta-feira; além do presidente do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab; e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira, mudaram de posição depois de anunciar lealdade à presidente. As bancadas do PP e do PSD abandonaram o governo nos últimos dias.

 

Com a definição da Câmara, o processo será enviado ao Senado nesta segunda-feira, dia 18, e no dia seguinte será lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, dia 19, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira, dia 25.

 

A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado, e será aprovado se conquistar maioria simples dos presentes na sessão, o que deve estar decidido entre os dias 10 e 11 de maio. Caso a abertura do processo seja aprovada, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo.

 

No julgamento do processo, em sessão,que será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a tese pró-impeachment terá que conquistar dois terços dos votos, ou 54 dos 81 senadores, para que seja aprovada.