Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia

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( Foto: Carlos Moura/ SCO/STF/Divulgação)

Nesta quinta-feira (23), durante votação, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo.’

O processo foi iniciado em fevereiro e a votação de ontem marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. Mesmo já tendo o voto de seis dos 11 ministros, a favor da penalização, a discussão foi encerrada e só deve ser retomada no dia 5 de junho.

Caso o STF concorde em criminalizar a homofobia, atos como ofensas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero do indivíduo serão penalizadas com até três anos de prisão.

Até o momento, os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, votaram a favor do enquadramento da homofobia na lei de racismo. E apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento.

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