Rio Grande do Sul - Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Lourenço foi condenado pela Justiça a 24 anos, sete meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica à vítima. A sentença foi divulgada em 4 de junho.
Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima, então com idade entre 10 e 12 anos, era frequentemente atraída à casa do réu com oferecimento de balas, doces e bebidas alcoólicas. Segundo a denúncia do MPRS, o réu se aproveitando da relação de vizinhança, de proximidade familiar e da vulnerabilidade da criança, praticou atos libidinosos de forma repetida.
Durante o processo, a vítima prestou depoimento especial e relatou os abusos sofridos, comprovados por laudo psicológico, conversas por meio de aplicativo (WhatsApp) e por testemunhos de familiares.
Condenação e Sofrimento Psíquico
A Justiça reconheceu a prática de delito continuado, destacando o sofrimento psíquico causado à vítima, que chegou a apresentar ideias suicidas.
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Conforme a denúncia, “a vítima apresentou entristecimento, com ideias de morte e medo, além do constrangimento e alterações sensoriais decorrentes da ingestão de álcool”.
O homem, de 57 anos, também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos, a ser depositado em conta judicial em favor da vítima.
Compromisso do Ministério Público
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, de São Lourenço do Sul, responsável pelo caso, ressalta que “a condenação reflete o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reafirmando que a proteção da infância é prioridade absoluta, conforme estabelece a Constituição Federal”.
