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Vigilância Sanitária de Caxias do Sul alerta que os produtos
Natubroncx xarope e Natubronc diet são irregulares, pois não têm registro na Anvisa ou no Ministério da Saúde. Os produtos são fabricados sob condições sanitárias desconhecidas, com potencial risco de danos à saúde. O local de produção e o fabricante são desconhecidos.
A Vigilância Sanitária já realizou diversas apreensões e autuações e destaca que a venda dos produtos é proibida. Por isso, os estabelecimentos que ainda possuírem os itens em estoque devem suspender a venda imediatamente e os consumidores que adquiriram devem interromper o uso. As empresas de mídia devem suspender a propaganda e publicidade e comunicar a Vigilância quem são os contratantes (Razão social ou nome, CNPJ ou CPF, endereço, telefone e e-mail). O descumprimento das medidas configura infração sanitária, estando os estabelecimentos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e penal, nos termos da lei.
A Vigilância informa, ainda, que os consumidores têm direito a serem ressarcidos, mediante comprovação da compra. Para esses casos, a orientação é que procurem o Procon (telefone 151).
A Vigilância Sanitária orienta que os rótulos devem informar nome do fabricante com CNPJ, registro na Anvisa e/ ou no Ministério da Saúde (MS) ou então AFE, no caso daqueles não considerados medicamentos.
Para dúvidas, a Vigilância Sanitária disponibiliza os contatos admvisa@caxias.rs.gov.br ou (54) 3290-4516.