O Executivo caxiense encaminhou para a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (25), em regime de urgência, projeto de lei que autoriza o município a firmar parceria e destinar recursos para a Comissão da Festa da Uva de 2024. Uma sessão extraordinária do Legislativo para apreciar a matéria foi convocada pela prefeita em exercício, Paula Ioris (PSDB), e irá ocorrer nessa sexta-feira (26), a partir das 10h30.
De acordo com o poder público, no valor de R$ 6 milhões, o aporte será investido na compra e armazenamento da uva que será distribuída aos visitantes, na montagem de infraestrutura nos pavilhões e na realização do desfile cênico-musical na Rua Sinimbu.
A administração municipal afirma que os recursos em questão são provenientes da venda da folha de pagamentos da prefeitura, cujo contrato foi assinado na segunda quinzena de dezembro. Além disso, completa que os valores retornarão aos cofres públicos por meio da arrecadação gerada pela movimentação econômica decorrente da Festa da Uva, desde sua execução, realização e até os negócios fechados durante e após a feira agroindustrial. “Contamos com a compreensão da Câmara de Vereadores. Todos sabemos da importância da Festa da Uva para a nossa cidade, para a nossa região“, relata a prefeita em exercício.
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Na exposição de motivos, a prefeitura destaca a Festa da Uva como um bem de natureza imaterial de Caxias do Sul, promotora da identidade local e indutora do desenvolvimento econômico e turístico do município. Considera ainda que o aporte permitirá a manutenção da isenção de ingresso para menores de 12 anos, maiores de 60 anos e pessoas com deficiência, além das meias entradas previstas em lei e do acesso gratuito aos pavilhões nas duas segundas-feiras (19 e 26 de fevereiro).
Confira a divisão dos valores
Do valor previsto, de acordo com o projeto de lei 6/2024, o montante será dividido em sete áreas principais: compra de uva (R$ 1,081 milhão); realização do desfile cênico musical (R$ 400 mil); montagem e estrutura do evento (R$ 3,076 milhões); segurança, por meio de convênio com a Brigada Militar (R$ 1,188 milhão); serviço de limpeza e segurança privada (R$ 560 mil); aquisição de óleo diesel para geradores (R$ 175 mil); e contratação de mão de obra para atuação nas áreas de bilheteria, controle de acesso, distribuição de uvas e credenciamento (R$ 368 mil).
O orçamento estimado para a realização da edição deste ano do evento é de R$ 21 milhões. Os demais recursos serão oriundos da venda dos espaços para expositores, bilheteria, patrocínios e por meio da captação via leis de incentivo federal, estadual e municipal. Devido às obras do Plenário Nadyr Rossetti, a sessão extraordinária ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
