Vereadores querem regulamentação de Parcerias Público Privadas em Caxias do Sul

A vereadora Paula Ioris/PSDB e o vereador Flávio Cassina/PTB realizaram a indicação que sugere ao Poder Executivo Municipal a retomada dos estudos técnicos, em caráter de urgência, a fim de elaborar a Lei Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

PPP é uma parceria em que o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço com o objetivo de melhorar o atendimento de uma demanda pública. “As PPPs têm se tornado uma importante ferramenta para solucionar de forma eficaz os problemas das gestões públicas. Fazer uma parceria público-privada não é uma coisa simples, que a gente faz de uma hora para outra.

Muitas vezes o projeto se inicia em um governo para depois se concretizar no outro. A orla do Guaíba, em Porto Alegre, é um exemplo. O projeto iniciou no governo do Fortunatti e foi concluído agora com o prefeito Marchezan. Porto Alegre já tem a sua legislação para parcerias público-privadas e Caxias ainda não tem”, destacou a vereadora.

Segundo Cassina, na gestão do prefeito José Ivo Sartori foi elaborada uma minuta de Projeto de Lei para disciplinar a relação Poder Público com a área privada. “Nós já deixamos um estudo pronto quando estávamos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Está pronto esse estudo desde 2006. Mas o Poder Público é surdo, não é? E continua surdo. Lamentavelmente, não ouve”, opinou Cassina.

Já, a indicação nº 902/2018 recomenda a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na iluminação de prédios públicos municipais, bem como, nos espaços e vias públicas. Além de uma busca por eficiência energética e preservação ao meio ambiente, as lâmpadas de LED têm vida útil superior às comuns, oferecendo, no longo prazo, economia aos cofres públicos. Os benefícios podem ser comprovados pelo exemplo da Câmara de Vereadores, quando o vereador Cassina, na condição de presidente do Poder Legislativo, autorizou o investimento na sede do parlamento caxiense da substituição das lâmpadas.

Os parlamentares defendem a proposição argumentando que estudos sugerem que, em um período de pouco mais de vinte anos, a conversão completa da iluminação para a tecnologia LED diminuiria em até cinquenta por cento as emissões de gás carbônico na atmosfera em comparação com as outras lâmpadas. Além disso, enquanto uma lâmpada normal trabalha uma média de mil horas, uma lâmpada de LED funciona em média cinquenta mil horas. “Nós precisamos encontrar alternativas mais consistentes, mais profundas para que a gente possa ter uma Caxias que continue seu desenvolvimento”, definiu a tucana.