Vereadores protocolam projetos para aprimorar segurança nas escolas de Caxias do Sul

No contexto dos recentes atentados e ameaças praticados contra escolas na região e no Brasil, vereadores protocolaram, nesta segunda-feira (10), dois projetos de lei (PL) com o intuito de reforçar a segurança das instituições de ensino de Caxias do Sul.

Um deles busca instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Na prática, a proposta visa garantir a presença de, no mínimo, um guarda municipal em todas as escolas da rede municipal de ensino e a implementação de videomonitoramento.

Ainda prevê que, anualmente, pelo menos 80% dos funcionários de escolas municipais recebem treinamento voltado a: identificação de sintomas relacionado à saúde mental de crianças e adolescentes; e abordagens pedagógicas que identifiquem e previnam fatores do ambiente capazes de influenciar ou potencializar a prática de ações lesivas à comunidade escolar. E, que as Associações de Pais e Professores deverão formar equipes de trabalho responsáveis por atuar em emergências, assim como contribuir para a implementação de medidas preventivas de segurança e treinamento da comunidade escolar

Assinam este projeto de lei os vereadores Alexandre Bortoluz (PP), Adriano Bressan (PTB), Velocino Uez (PTB), Gladis Frizzo (MDB), Olmir Cadore (PSDB), Marisol Santos (PSDB) e Sandro Fantinel (Sem Partido).

A outra proposição, de autoria do vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo, Alexandre Bortoluz, tem o objetivo de implementar o Programa Segurança Compartilhada no Município de Caxias do Sul.

O parlamentar defende, no documento, que “seguindo a capital gaúcha, que publicou Lei nº 12.394, de 9 de abril de 2018, apresenta-se o presente PL buscando viabilizar apoio municipal para que, por exemplo, o policial militar continue exercendo as suas atividades de segurança depois de cumprir sua escala de serviço normal. Tal uso, v.g., pode ser direcionado para as escolas de Caxias do Sul, trazendo mais segurança aos alunos e assegurando mais tranquilidade aos pais. Se Porto Alegre possui legislação que oportuniza suplementação dos recursos humanos em prol da segurança pública, não há razão para Caxias do Sul, como segunda maior cidade do estado e primeira da Serra Gaúcha, enfrentando da mesma maneira os déficits de efetivo, não se valer do benéfico instrumento, mesmo que seja paliativo”.

Após serem protocolados, os projetos de lei, que podem ser acessados abaixo ao fim da matéria, tramitam nas Comissões da Casa para, em um segundo momento, serem discutidas e votadas em plenário.

Reunião pública debaterá o tema

A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) promove nesta terça-feira (10), às 14h, uma reunião pública para discutir a segurança nas escolas do município. O encontro ocorre no plenário da Câmara, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube).

Bortoluz, presidente da CSPPS, adiantou que será debatido, também, a perturbação do sossego público, e apresentado o novo comando do 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM).

PL 40-2023 – Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino

PL 41-2023 – Programa Segurança Compartilhada no Município de Caxias do Sul