Vereadores protocolam projeto de lei pela inclusão de Caxias do Sul em Região Metropolitana

Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT protocolaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
O objetivo é proporcionar que o município integre projetos importantes para a região, beneficiando a comunidade como um todo. A Região Metropolitana está estabelecida pela Lei Complementar Estadual 14.293, de 29 de agosto de 2013.

Na Exposição de Motivos, os parlamentares explicam a necessidade de haver um planejamento regional, com execução conjunta entre os municípios envolvidos.

“Nossa iniciativa vem da importância de atuarmos de forma regional, em um sistema de governança em que as lutas dos municípios não sejam individuais. Assim, a busca por recursos para grandes obras pode ser pensada em grupos de cidades. Isso impactará positivamente em várias áreas, como mobilidade, saúde, turismo, coleta de lixo, cultura, esporte e saneamento”, explica Gremelmaier.

Na semana passada, em busca de subsídios para a proposta, os parlamentares se reuniram com o subchefe da Casa Civil e superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), Matheus Hoffmann.

O objetivo foi conhecer a metodologia adotada em Santa Catarina e buscar segurança jurídica para o projeto de lei. O texto segue para tramitação no Legislativo.