Vereadores aprovam redução de férias de professores e venda de terrenos

Como era esperado, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 28, foi  das mais tumultuadas do ano no Legislativo de Bento Gonçalves. A oposição deitou e rolou durante o debate e encaminhamento da votação dos projetos, especialmente três deles. Mas, ao fim, na hora do voto, quem se sobressaiu foi a base aliada, que acabou aprovando os projetos de interesse do Poder Executivo.

O presidente da Casa, Moisés Scussel Neto (PSDB), teve dificuldade em conter as manifestações do público. As duas galerias estavam lotadas, mas de um lado professores municipais e representantes de sindicatos manifestaram sua contrariedade ante a proposta que, na visão deles, retira direitos dos professores ao reduzir o período de férias para 30 dias.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 164 foi aprovado em regime de urgência e modifica dispositivos da lei complementar 77/2004 que trata da carreira do magistério, assim como o PLO 165. As mudanças fixam em 30 dias o período de férias dos professores e o abono de 1/3 pago a este título, retirando assim a obrigatoriedade do recesso de 45 dias.

Após amplo debate, os dois projetos foram aprovados com seis votos contrários. Os votos contra a matéria foram dos vereadores Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos, Agostinho Petrolli e Elvio dos Santos (todos do PMDB), Paulo Roberto Cavalli (PTB) e Moacir Camerini (PDT).

O vereador Jocelitto Tonietto (PDT) votou contra a posição do seu partido, que fechou questão para que a bancada votasse contra o projeto. Especula-se que, nesta terça-feira, dia 29, o partido possa abrir processo indicando a expulsão do vereador. O presidente Moisés Scussel chegou a suspender a sessão por alguns minutos, enquanto o público vaiava e ofendia os vereadores que aprovaram as leis que julgavam retirar-lhes direitos.

Outros projetos aprovados por maioria de votos (apenas os vereadores Camerini, Petrolli e Idasir foram contrários) foi o de número 162, que permitirá ao município alienar 23 imóveis (terrenos), e o projeto 163, que dispõe sobre as formas de utilização do valor arrecadado – ou para investir no fundo de aposentadoria ou para a aquisição de outros imóveis.

O vereador Sperotto, que na sessão anterior havia pedido vistas ao projeto, votou a favor por ter se convencido de que os imóveis em questão efetivamente seriam inservíveis. Já o vereador Idasir argumentou falta de transparência do processo, sobretudo quanto à utilização dos recursos obtidos com a futura venda.

Vereadores da base, como Neri Mazzochin e Eduardo Viríssimo (ambos do PP), alegaram que aprovar o projeto seria vital para que o Executivo utilize os recursos para colocar no Faps Bento e assim liberando recursos livres da municipalidade para outros fins e investimentos.

Chamou ainda a atenção na sessão a não acolhida de um projeto do vereador Anderson Zanella (PSD), que aliás foi alvo de vaias dos professores por seus posicionamentos em defesa dos projetos do Executivo. Ele teve reprovada a proposição de inclusão no calendário oficial do município do Dia Mundial de Liberdade de Impostos, que seria celebrado em 10 de outubro.