Vereador quer proibir fogos de artifício sonoros nas áreas urbanas de Caxias do Sul

Projeto de Lei Complementar visa proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas de Caxias do Sul. De autoria do vereador Alexandre Bortoluz (PP) e discutido na sessão ordinária da última semana, a proposta busca incluir a restrição no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) . O tema retornará à pauta para segunda discussão e votação.

Pela medida, consideram-se fogos de artifício ruidosos as bombas, os morteiros, os rojões, o rojão de vareta, o ‘treme terra’ ou qualquer outro que ocasione forte poluição sonora, por meio de estouros e estampidos. Em caso de não cumprimento, haverá multa de 150 Valores de Referência Municipal (VRMs), cujo valor será em dobro, na reincidência. Cada VRM corresponde a R$ 42,62.

Entre as justificativas do parlamentar, diz respeito a preservar o bem-estar de autistas, crianças em geral, idosos e pessoas adoentadas, além dos animais.