Unificação da cobrança do ICMS já incide sobre os preços da gasolina em Caxias do Sul

Os postos de combustíveis de Caxias do Sul já assinalam novos preços nos painéis de exibição a partir desta quinta-feira (1/6). Neste mês de junho, entra em vigor a cota única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o território brasileiro no valor de R$ 1,22 por litro. Na área central da maior cidade da Serra Gaúcha, a reportagem do Portal Leouve registrou o custo médio do litro da gasolina comum a R$ 5,47, um aumento de quase 30 centavos, frente aos R$ 5,19 conferidos anteriormente.

Foram checadas cinco filiais das redes de postos Ipiranga (Av. Rio Branco, 891 – Rio Branco), Rodeio (R. Os Dezoito do Forte, 2518 – São Pelegrino), RodOil (R. Pinheiro Machado, 2270 – Centro), Gambino (R. Pinheiro Machado, 2589 – São Pelegrino) e Petrobrás (R. Teixeira Mendes, 941 – Cinquentenário).

O menor preço do litro foi verificado na unidade da Gambino, a R$ 5,28, e o maior, na Petrobrás, comercializado a R$ 5,69. Na unidade do Ipiranga da Av. Rio Branco é possível encontrar o combustível por R$ 4,99, sob a condição de pagamento em dinheiro.

 

A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, aprovada pelo Congresso em março de 2022. Outra novidade, também, é que a taxa incide na etapa de produção ou importação, em vez de percentuais sobre o valor de venda do combustível.

A medida já deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, no entanto, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas para a implantação do novo modelo.

Com acordo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), entidades dos setores de petróleo e gás e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi determinada que as alterações ocorressem em 1º de maio para o diesel e o GLP e em 1º de junho para a gasolina e o etanol.

Conforme os valores apurados pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) na segunda quinzena de maio, o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota. A medida tende a interromper a sequência de três baixas consecutivas no valor cobrado pela gasolina nos postos brasileiros.