TRF4 nega possibilidade de Lula ser ouvido em julgamento de apelação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o segundo pedido dos advogados de defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse ouvido pelos desembargadores antes do julgamento da apelação, marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre. Antes, o tribunal já havia negado um pedido no mesmo sentido encaminhado em setembro do ano passado.

O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, João Gebran Neto, afirmou que não há elementos para permitir que Lula seja novamente ouvido. Para ele, “o eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem”. Gebran afirmou que decisões anteriores também negaram pedidos semelhantes.

A apelação da defesa de Lula pretende reverter a decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância, que condenou o petista a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex. A defesa pede que ele seja inocentado da acusação de ocultação da propriedade do imóvel, que teria recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Nesta terça-feira, dia 16, a defesa protocolou novos documentos sobre uma decisão judicial que determinou a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) para o pagamento de uma dívida da OAS, o que, segundo os advogados de Lula, reforçaria que a OAS é a proprietária do triplex.