Trabalho infantil no Brasil atinge quase 1,9 Milhão de jovens em 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022, evidenciando que o Brasil enfrenta desafios persistentes relacionados ao trabalho infantil. Em 2022, quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, encontravam-se em situação de trabalho, representando 4,9% desse grupo populacional.

Os números revelam uma reversão da tendência decrescente observada entre 2016 e 2019, quando o contingente diminuiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão. O período de 2020 e 2021, marcado pela pandemia de Covid-19, não teve dados coletados, tornando 2022 um ano crucial para avaliar a situação.

A pesquisa destaca que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, conforme a Lista TIP do governo federal. Essas atividades incluem setores como construção civil, matadouros, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, entre outras, caracterizadas por riscos de acidentes ou prejuízo à saúde.

As atividades são classificadas em duas categorias: econômicas e de autoconsumo. As econômicas envolvem remuneração direta ou indireta, enquanto as de autoconsumo são destinadas ao uso exclusivo do jovem ou de parentes. Nem todas as atividades nessas categorias configuram trabalho infantil.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como atividades perigosas e prejudiciais que interferem na escolarização das crianças e adolescentes. A pesquisa destaca um aumento na incidência do trabalho infantil com o avanço da idade, chegando a 16,3% entre adolescentes de 16 e 17 anos.

Embora 98% das crianças de 5 a 13 anos estejam na escola, a frequência escolar diminui entre os trabalhadores infantis de 14 e 15 anos (96%) e ainda mais entre os de 16 e 17 anos (79,5%). O rendimento médio mensal dos jovens trabalhadores infantis é de R$ 716, evidenciando uma proporcionalidade com as horas trabalhadas.

A pesquisa destaca também a disparidades de gênero e raça nos rendimentos. As meninas recebem, em média, R$ 639, equivalendo a 84,4% dos rendimentos dos meninos (R$ 757). Além disso, os jovens pretos ou pardos (R$ 660) ganham, em média, 80,8% do que recebem os brancos (R$ 817) em situação de trabalho infantil.

Os dados revelam a persistência do desafio do trabalho infantil no Brasil, destacando a necessidade contínua de medidas e políticas para combater essa prática prejudicial ao desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes. A análise do IBGE ressalta que esses resultados são experimentais e ainda estão sob avaliação, indicando a importância de monitoramento contínuo e aprimoramento metodológico.