“Todo mês, quando não atingia a meta, a farmácia efetuava vendas fictícias”, diz delegado da PF sobre operação contra fraude no RS

A Polícia Federal (PF) investiga possíveis fraudes cometidas por farmácias privadas conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil. Nesta terça-feira (26), Caxias do Sul, maior cidade da Serra Gaúcha, teve 21 dos 62 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Amazonas. A investigação, denominada Operação Indebitus, apura, principalmente, vendas fictícias de medicamentos.

Segundo o delegado da corporação, Noerci Melo, nas diligências realizadas hoje foram encontrados receituários médicos em branco, em determinadas unidades, o que apontaria para uma fraude. Também foram recolhidos computadores, smartphones e documentos para análise e dimensão da situação, que pode envolver até 400 estabelecimentos. A partir deste balanço inicial, devem ser direcionadas as próximas ações.

“O que podemos dizer é que se trata de um volume muito grande de vendas por meio do programa, o que torna, também, difícil e demorada a apuração”, revela o agente.

As irregularidades, conforme as apurações iniciais, indicavam para a venda fictícia de medicamentos, pelo programa, no nome de funcionários das farmácias e familiares. No decorrer das investigações, foi elucidada a prática do comércio ilegal, também, para pessoas aleatórias.

“A farmácia possuía uma meta de vendas para atingir, então todo mês, quando não atingia a meta, ela efetuava vendas fictícias pelo programa Farmácia Popular do Brasil. […] Então, houve comunicações de pessoas que nunca estiveram em determinadas cidades, em determinadas farmácias, e que nessas farmácias, ocorreram vendas no nome delas [pessoas]”, destaca Melo.

O PF também adiantou que haverá um compartilhamento de dados e provas entre a Polícia Federal e o Ministério da Saúde, para que, na sequência, seja instaurada uma auditoria em todas as farmácias que estão credenciadas no programa Farmácia Popular do Brasil.

“A investigação iniciou em outubro de 2022 a partir de uma notícia crime que aportou, na delegacia da Polícia Federal aqui em Caxias do Sul, dando conta de que em uma unidade farmacêutica estava havendo vendas fictícias”, explica o delegado.

Os alvos da operação deverão responder pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O delegado Noerci Melo ainda reforçou que a população consulte o aplicativo ConecteSus, do governo federal, para certificar que seu nome não tenha sido utilizado em esquemas de venda fictícia de remédios. Veja o passo a passo ao fim da matéria.

O programa Farmácia Popular do Brasil tem a finalidade de disponibilizar, de forma complementar ou até gratuita, medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de convênio do governo com farmácias e drogarias da rede privada. Os cerca de 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita.

Como saber se o seu nome foi utilizado indevidamente

Acesse o aplicativo ConecteSUS, disponível nas loja de apps do seu smartphone. Em seguida, a aba “Medicamentos”, e a aba “Recebidos”. Nesta tela, é possível verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal através do e-mail fpfraude@pf.gov.br.

Onde foram cumpridos os mandados

Caxias do Sul: 21
Bento Gonçalves: 2
Flores da Cunha: 2
Garibaldi: 1
Encantado: 1
Estrela: 1
Canoas: 1
Novo Hamburgo: 1
Passo Fundo: 16
Pelotas: 2
Porto Alegre: 2
Rio Grande: 1
Santa Cruz do Sul: 2
Santa Maria: 2
Santo Ângelo: 1
Lages/SC: 1
Chapecó/SC: 2
Balneário Camboriú/SC: 1
Manaus/AM: 1
Caucaia/CE: 1