Suprema Corte dos EUA decide que Donald Trump pode disputar eleições presidenciais de 2024

Nesta segunda-feira (04), a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão histórica, permitindo que o ex-presidente Donald Trump dispute as eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano. A sentença ocorreu na véspera da Superterça, um evento crucial nas prévias eleitorais, onde 15 estados e um território norte-americano participam simultaneamente nas votações.

Com essa decisão, Trump permanece qualificado como pré-candidato pelo Partido Republicano, solidificando sua posição como o favorito para concorrer à presidência dos Estados Unidos. A sentença não apenas se aplica ao estado do Colorado, onde anteriormente foi determinado que Trump não poderia concorrer, mas também serve como uma diretriz nacional para os estados que questionam a presença do ex-presidente nas urnas.

O caso que chegou à Suprema Corte originou-se de uma decisão da Justiça do Colorado em dezembro do ano passado. O estado alegou que Donald Trump teria participado de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão invadiu o Capitólio, em Washington. Alegando uma violação do artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA, o Colorado proibiu a candidatura de Trump no estado.

Durante a primeira sessão na Suprema Corte, os juízes ouviram argumentos contra e a favor da decisão do Colorado. Os advogados de Trump contestaram a interpretação da 14ª emenda, argumentando que ela não se aplica aos presidentes, uma posição que acabou ganhando apoio de uma maioria conservadora na corte.

O presidente do tribunal, o juiz conservador John Roberts, expressou preocupação com as possíveis consequências de aprovar a decisão do Colorado, chamando-as de “bastante assustadoras”. Essa inclinação favorável a Trump por parte dos juízes pode ter influenciado a decisão final.

Entendendo o caso

Donald Trump, que perdeu as eleições presidenciais de 2020 para Joe Biden, foi alvo de contestações desde então. Recusando-se a aceitar o resultado, Trump realizou um discurso em Washington DC em 6 de janeiro de 2021, após o qual uma multidão invadiu o Capitólio.

Anos depois, o grupo “Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington” apresentou um processo no Colorado, alegando que a participação de Trump na insurreição o desqualificava para concorrer nas eleições.

Os defensores da condenação do ex-presidente afirmam que sua participação na insurreição viola a 14ª emenda da Constituição, que proíbe pessoas que tenham participado de insurreição ou rebelião de ocupar cargos públicos.

Por sua vez, os advogados de Trump argumentam que essa regra não se aplica aos presidentes, destacando nuances no texto da Constituição que, segundo eles, excluem explicitamente o presidente dessa proibição.

A decisão da Suprema Corte cria um precedente significativo, moldando o cenário político para as eleições de 2024 nos Estados Unidos e levantando questões sobre a interpretação das regras constitucionais em casos semelhantes no futuro.