Serra Gaúcha é a região com maior transparência na vacinação contra Covid-19 no Rio Grande do Sul

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou um relatório preliminar que aponta o grau de transparência dos municípios e do governo estadual em relação a divulgação de informações referentes à vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul. De modo geral, segundo o TCE, o resultado foi insatisfatório. Contudo, a Serra Gaúcha é a região com a maior média entre as nove regiões do Tribunal no interior, além de superar a média da Região Metropolitana.

De acordo com o relatório, os melhores resultados na Serra foram de Nova Araçá e de Pinto Bandeira, que tiveram avaliação 9. Seis municípios zeraram a pontuação: Campestre da Serra, Coronel Pilar, Ibiraiaras, Nova Pádua, Pinhal da Serra e União da Serra. Já Caxias do Sul teve pontuação de 3,5, acima da média estadual que foi de 3,4. Apenas o governo do Estado e 10 municípios atingiram nota 10 nesse levantamento, atendendo a todos os quesitos.

Para a elaboração dos critérios, foram utilizadas leis que garantem o acesso à informação, o dever dos órgãos e entidades públicas de divulgarem informações de interesse coletivo ou geral em local de fácil acesso, e a obrigação da administração pública em disponibilizar informações atualizadas a respeito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e de sua execução. A fonte da elaboração dos critérios foi a Nota Técnica 01/2021 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que conseguiu prever que os gestores dos municípios elaborassem um plano de vacinação e as ações para a campanha e, além disso, transmitissem as informações operacionais para a população de maneira padronizada e de acordo com as diretrizes nacionais.

Foram analisados 11 critérios com pontuações que variaram de 0,5 a 1. Ainda no dia 25 de junho deste ano, as prefeituras foram alertadas sobre a avaliação, inclusive com os critérios que seriam observados.

Ranking das Cidades na Serra:
1° Nova Araçá – 9
2° Pinto Bandeira – 9
3° Veranópolis – 8,8
4° Feliz – 8,7
5° Monte Belo do Sul – 8,3
6° São Francisco de Paula – 8,2

É válido ressaltar que cada um dos municípios recebeu um relatório com os itens avaliados e com as justificativas sobre os pareceres negativos, isto é, o que precisa ser corrigido já foi apontado pelo TCE. Sendo assim, as prefeituras têm até esta quarta-feira (25) para fazer os ajustes e encaminhar os pedidos de revisão para o Tribunal.