Senadores adiam votação da quebra de patentes de vacinas contra covid-19

O Senado retirou de sua pauta de votações desta quarta-feira (07) o projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 (PL 12/2021).

O pedido de retirada foi feito pelos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líderes do governo Bolsonaro no Congresso e no Senado, respectivamente. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também pediu mais tempo para entregar seu relatório sobre o projeto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou esses pedidos e prometeu que a proposta será votada nos próximos dias ou, no mais tardar, na próxima semana. Para virar lei, o projeto terá que ser aprovado no Senado e na Câmara, além de ser sancionado pelo presidente da República.

O projeto estabelece a quebra temporária de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. Com essa medida, ficaria liberada nesse período a produção de imunizantes, remédios e insumos sem necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Na justificativa do projeto, Paim argumenta que a medida não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizá-lo, em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro. Segundo ele, essa ideia é defendida no mundo inteiro e apoiada por instituições brasileiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Brasil tem até agora pouco mais de 21 milhões de habitantes vacinados com a primeira dose de vacina contra a covid-19. A população total do país é de cerca de 212 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Senado