Senador Luis Carlos Heinze apresenta Projeto de Lei que incentiva a produção de uva e vinhos, no RS

Definir o vinho como alimento natural. Essa é a proposta apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – por meio do projeto de lei 3.594/23, protocolado na última segunda-feira, dia 17 de junho. A iniciativa, que aguarda distribuição às comissões permanentes do Senado Federal após o fim do recesso parlamentar, moderniza a legislação brasileira e estimula a vitivinicultura.

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O autor da proposta justifica que a mudança já foi adotada por outras nações, em razão dos benefícios à saúde. “Incluir o vinho nessa lista, poderá reduzir a carga tributária pela metade, gerar empregos e ajudar a prevenir doenças cardiovasculares. A Espanha, que é um dos maiores produtores da bebida, já adota essa política. Até União Europeia dispõe de regulamentos que reconhecem o vinho como gênero alimentício. Precisamos modernizar a nossa legislação e garantir os benefícios dessa bebida milenar”, ressaltou Heinze.

O projeto apresentado, pelo senador, atende um pleito do deputado estadual e líder da bancada progressista, Guilherme Pasin, e do setor produtivo gaúcho.

Saúde: um estudo publicado pela The American Journal of Clinical Nutrition, em 2022, revela que o consumo moderado de vinho ajuda a remodelar em poucas semanas a microbiota intestinal. Na prática, a ingestão auxilia a prevenção de doenças cardiovasculares.

Vitivinicultura: a produção nacional de uva na safra 2022/23, chegou a 1,7 milhão de toneladas em 75 mil hectares. Desse volume, 53% é destinado ao consumo in natura e 47% à fabricação de vinho e suco. A região Sul detém mais de 70% do volume colhido e o Rio Grande do Sul é o maior produtor de uvas do país, com 62% da área vitícola cultivada. O Brasil já é o terceiro maior produtor de vinhos da América do Sul, atrás apenas da Argentina e do Chile. Em 2021 foram produzidos 360 milhões de litros da bebida.