Senador freta avião por R$ 54 mil e pede reembolso do Senado

Em março deste ano, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o reembolso de uma viagem feita por ele de Fortaleza a Salvador. O parlamentar escolheu fretar uma aeronave para fazer o deslocamento, ao invés de usar voo comercial, como fez em outros meses. A viagem custou R$ 54.552,00 aos cofres públicos, a mais alta solicitação feita entre os senadores para este tipo de despesa este ano. No documento anexado pelo senador no pedido de reembolso ao Senado Federal, o detalhamento diz que a viagem seguiu o trecho Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, a Salvador, voltando para Fortaleza, no dia 16 de março. A nota foi emitida pela empresa aérea no dia 31 de março.

A solicitação de reembolso foi apresentada pelo senador ainda no mês de março. O valor solicitado por Cid Gomes não teve glosa. Ou seja, ele foi ressarcido no valor cheio apresentado — R$ 54.552,00. A nota não tem detalhes de quem viajou na aeronave. A descrição do serviço prestado ficou limitada a “transporte de pessoas”.

Em voo comercial para os mesmos trechos, comprando a passagem com antecedência, o valor fica em torno de R$ 600, para ida e volta. Comprando de última hora, de um dia para o outro, o voo comercial salta para R$ 4 mil, de acordo com pesquisa feita pelo R7 em sites de companhias aéreas — quase 13 vezes menos do que o valor do fretamento de aeronave.

O ressarcimento no Senado é regulado por atos internos que disciplinam o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). O ato nº 5 do primeiro-secretário da Casa, de 2014, estabelece procedimentos para controle e ressarcimento das despesas. O artigo 2º do documento diz que o valor mensal da cota corresponde ao somatório do valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e do valor mensal da verba de transporte aéreo, que varia dependendo do estado pelo qual cada senador foi eleito.

Avião oficial

Quando era governador do Ceará, em 2008, Cid Gomes fretou um avião para uma viagem oficial de 10 dias na Europa. Os custos ficaram, só com a aeronave, em aproximadamente R$ 388 mil para os cofres públicos. Mas ele não foi sozinho. A mulher dele e a sogra também estavam a bordo da aeronave, além de um secretário de Estado e um assessor de Cid, com as respectivas esposas. O grupo passou pela Espanha, Escócia, Irlanda, Alemanha e por Londres.

Com a repercussão negativa da viagem, Cid divulgou uma nota à época dizendo que a viagem foi para a participação em eventos sobre turismo e fruticultura e pediu “desculpas pelo constrangimento”. Ele alegou que “não houve nenhum custo ou despesa extra para o estado. O voo é cobrado por quilômetro e não pelo número de passageiros.”

À época governador, Cid Gomes justificou ainda o gasto com o que era feito pelos seus antecessores. “Pelo menos 20 governadores dos 27 estados brasileiros adotam esta prática de voar em aviões fretados ou próprios do estado. Todos os governadores do Ceará, nos últimos 20 anos, contrataram aviões executivos para suas viagens, com uma diferença: antes, a aeronave vinha de Recife, incluindo-se no valor pago a ida e a volta para a capital pernambucana.”

*Fonte: Correio do Povo