Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, adiará o pagamento de R$ 11 bilhões nas parcelas.
O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
*Fonte: Agência Brasil
Colisão no quilômetro 78 da ERS-122, envolveu um Ford Fiesta que acabou ficando prensado entre…
A medida foi adotada em decorrência da tentativa de roubo ocorrida no último domingo (27)…
As ações da Brigada Militar foram realizadas na tarde de terça-feira (29) nos bairros Pio…
Última atividade com portões abertos acontece nesta quarta-feira (30)
Equipe de Fábio Matias já voltou aos treinos após derrota para o Internacional
João Pedro deve retomar espaço no time titular de Mano Menezes
This website uses cookies.