Seminário aborda assuntos sobre a regularização fundiária em Caxias do Sul

Um dos temas bastante discutidos nos últimos anos em Caxias do Sul é a regularização fundiária. O protagonismo recente de um dos loteamentos da cidade trouxe à tona a importância das regularizações para a comunidade e para a valorização do município. Nesta quinta-feira (09) ocorreu a abertura do II Seminário de Regularização Fundiária, promovido pelo Colégio Registral Rio Grande do Sul e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) no auditório da CIC (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços). O evento encerra neste sábado (11) e aborda assuntos judiciais, ambientais, urbanísticos e os principais passos para a regularização.

Como um avanço na área de regularização fundiária, a Prefeitura de Caxias do Sul também apoia o evento e o prefeito Adiló Didomenico esteve presente na abertura, que lembrou que a regularização é um assunto sobre o qual vem trabalhando desde a época de campanha e é uma das prioridades do seu governo. “Quando assumimos havia 600 núcleos irregulares na cidade”, reforçou. O secretário municipal de Urbanismo, Giovani Fontana, também presente no seminário, destaca que é uma satisfação receber um evento deste porte, um assunto tão especial e difundido no último ano, em especial com a movimentação do então Loteamento Monte Carmelo. “Caxias, hoje, nós estimamos na ordem de 600 áreas irregulares, o que perfaz um número de um terço do território, ou seja, em torno de 80 mil lotes irregulares, a nossa estimativa. Então, todo esse trabalho que já está tendo um belo resultado, a gente já entregou mais de 1.500 titulações. É só o início, nesses poucos dois anos de legislação, só o início de um grande trabalho que está sendo construído com uma legislação, com um departamento que é específico e exclusivo para trabalhar em regularização. Então para a Caxias ser apoiador de um evento dessa natureza na nossa cidade é uma honra, é um privilégio. Caxias tem participado aí em todos os eventos de nível nacional voltados à política de regularização”.

Sempre presente em eventos desse mote e um dos principais nomes no quesito regularização fundiária, Rodrigo Balen, da Balen Regularizações, salientou a importância da união entre empresas para trabalhar, juntamente com a prefeitura municipal. “Esse tema, ele acaba envolvendo a comunidade em absolutamente todos os aspectos. Quando a gente trata de regularização fundiária, a gente trata de dignidade, a gente trata de saúde, a gente trata de uma melhor condição de vida para todas as pessoas. Então, ver a prefeitura municipal, a Ux, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, a UAB, todos os entes, o Mobe, Caxias, a empresa. Privadas que tem aqui também. Então, ver a comunidade mobilizada nesse tema realmente é muito gratificante”.

O apoio do movimento comunitário é fundamental para ocorrer as regularizações na cidade, afinal, esse é um dos primeiros contatos que ligará a comunidade com o poder público. Valdir Walter, presidente da União das Associações de Bairros (UAB), observa que Caxias do Sul precisa avançar ainda mais, porém, o start inicial foi lançado. “A gente sabe que Caxias do Sul, há tão pouco tempo, tinha 70% da cidade que era irregular e hoje está um pouco menos. Acho que temos que avançar cada vez mais, os governos abrir um pouco mais da caixa preta, porque a gente sabe que ainda está muito travado. Precisamos destravar para que as coisas aconteçam e aquelas pessoas que realmente precisam de campo, de área, que façam seus encaminhamentos, façam suas escrituras”.

A primeira edição do seminário ocorreu no ano de 2017, e desde então, a organização entendeu que deveria ser realizado um novo evento, com narrativas mais profundas sobre a regularização fundiária, agora aberto para outros setores. Eduardo Rocha Nunes, substituto oficial de registro de imóveis da 1ª Zona Imobiliária, um dos organizadores do II Seminário, viu que o momento era oportuno, e com apoio de diversas empresas e parcerias do setor público foi possível trazer nomes importantes e fundamentais para o debate. “A nossa ideia, quando a gente iniciou a organização desse seminário, é fazer com que o pessoal voltasse os olhos para a regularização fundiária, para os profissionais entender que é um ramo bom de se trabalhar e que leva dignidade a quem hoje vive numa completa irregularidade, numa falta de infraestrutura, em dificuldades que a gente aqui não consegue entender. Indo ao local, a gente conseguirá. Esse seminário pretende trazer toda a problemática, trazer soluções e levar o pessoal in loco para que eles entendam o que está acontecendo longe dos nossos olhos. Longe da construção adequada da cidade”.

Neste sábado (11) ocorre a palestra “A vida jurídica na irregularidade e o processo de mudança cultural”, às 9h. Após, por volta de 10h30, haverá visitação às áreas irregulares na cidade, com a “A Reurb in loco”.

Fotos: Alice Corrêa/Grupo RSCOM