Foto: Gabriel Venzon
Está em análise na Câmara de Vereadores de Farroupilha, um projeto de autoria da administração que busca adequar as normas municipais prevendo maior celeridade no cadastro fiscal no município.
As mudanças propostas foram pauta de Audiência Pública na última semana, onde a Câmara recebeu os secretários de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Plínio Balbinot, e Regina Ducati, respectivamente. Conforme os gestores das pastas, as mudanças desassociarão o tempo de espera entre licenciamentos e pedidos de inscrição no Simples Nacional.
Segundo a proposição, as alterações propostas na Lei Complementar também segregarão o cadastro tributário da relação de licenciamentos, reduzindo a morosidade do processo. Atualmente, Farroupilha adota a mesma inscrição para fins fiscais e licenciamentos.
O texto está em análise na Casa Legislativa onde aguarda o parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar para ingressar na pauta da Sessão Parlamentar. A Audiência foi ministrada pelo presidente da Comissão, vereador Roque Severgnini.
A verba, destinada por indicação de Denise Pessôa (PT), atende a área de alta demanda…
Gustavo Victorino é presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa…
A proposta facilita a regularização das moradias e a transferência de imóveis em programas do…
No encontro, foi repassado que no primeiro momento, seis cursos devem estar disponíveis aos alunos
Parceria com a Simplifica Energia amplia benefícios e reforça compromisso da rede com sustentabilidade e…
This website uses cookies.