Foto: Lenara Lampert / SMU
O secretário de Urbanismo, João Uez, recebeu, na segunda-feira (31), representantes da empresa responsável pela regularização fundiária do loteamento Parada Cristal. Contratada pelos moradores, os membros da instituição privada esclareceram dúvidas sobre o projeto urbanístico que tramita na Prefeitura de Caxias do Sul, o qual visa regularizar a área e permite que a comunidade tenha acesso a serviços públicos e à propriedade dos terrenos. Acompanharam a reunião o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, o procurador, Adivandro Rech, e técnicos da pasta.
Conforme Uez, o loteamento deve ser contemplado após a aprovação da nova lei de regularização fundiária. “Nos próximos dias, o projeto de lei deve ser encaminhado ao Legislativo para debate e aprovação. Assim que retornar à Prefeitura e for sancionado pelo prefeito Adiló, o loteamento Parada Cristal deve ser um dos primeiros a ser regularizado, visto que o projeto já está muito bem encaminhado, incluindo a parte viária e topográfica do local”.
Ainda conforme o titular da pasta, a estimativa é de que o novo Departamento de Regularização Fundiária seja formado nos próximos dias e, ainda no mês de junho, o grupo deve ir ao loteamento para fazer o levantamento cadastral dos proprietários. “No encontro, também ficou acertado que a UAB irá procurar as lideranças do local, afim de formar uma nova associação de moradores que representará a comunidade nos últimos acertos e, no fim do mês, nós estaremos no loteamento para coletar as informações necessárias, bem como as cópias dos contratos de compra, para dar seguimento nos últimos trâmites”, explica Uez.
Em 20 dias, a empresa irá apresentar as documentações e levantamentos urbanísticos solicitados para dar o último passo para a regularização, tendo em vista a aprovação da nova legislação, a qual irá excepcionalizar vários itens.
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