Sanção presidencial e resoluções do Tesouro são próximos passos para andamento do Plano Safra

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, ao mesmo tempo em que comemora a aprovação do PLN 18/22, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operação de financiamento no Plano Safra 2022/23, esboça preocupação que os trâmites para a execução das verbas se alonguem até o fim de julho. Conforme Joel, o presidente da República tem duas semanas para sancionar o projeto, mas o tempo que será necessário para a formulação das resoluções do Tesouro Nacional que orientem as instituições financeiras nas operações.

“Nós esperamos que o presidente sancione o projeto ainda nesta semana, para que os produtores que necessitam de financiamento para iniciar a safra de verão possam acessar os recursos”, observa o dirigente. Joel aponta a situação dos produtores de milho da Região Celeiro, os quais iniciam o plantio das lavouras ainda neste mês. “Para eles esses recursos são fundamentais, inclusive porque não podem plantar antes de concretizar a operação de financiamento”, acrescenta.

Joel insiste ainda que o governo precisa mudar os tetos de enquadramento dos produtores na faixa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), hoje em R$ 500 mil de renda bruta, e os limites de custeio (R$ 250 mil) e investimento (R$ 200 mil) para o agricultor familiar. “A quantia de R$ 250 mil não chega hoje a financiar 50 hectares de plantio”, chama a atenção.

O texto aprovado pelo governo na terça-feira destina R$ 532 milhões para o Pronaf ( R$ 443,5 milhões para custeio agropecuário, R$ 8 milhões para comercialização e R$ 216,5 milhões para investimentos rural e agroindustrial. Segundo o senador Luis Carlos Heinze, a quantia é suficiente para mais de R$ 50 bilhões em empréstimos iniciais nesses programas.

Em meados de maio, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto), do Ministério da Economia, havia bloqueado R$ 1,2 bilhão em despesas com a finalidade de remanejar o recurso para a subvenção de taxas do Plano Safra atual. Apesar do bloqueio, era necessário que o remanejamento fosse aprovado no Congresso por meio do PLN e sancionado pelo presidente.

O Plano Safra 2022/23 prevê aplicação de R$ 340,88 bilhões, valor 36% superior aos R$ 252 bilhões aplicados na edição anterior. As linhas de crédito equalizadas seguem com remuneração de 5% a 12% ao ano para custeio e de 7% a 12,5% para investimentos, menores, portanto, que a Taxa Selic, de 13,25%.

Fonte: Correio do Povo