Saiba o que não pode ser exigido na lista de materiais escolares

Hora de ir às compras. Fazer orçamentos, encontrar materiais escolares de qualidade e com preço baixo. Mas, não é só isso que os pais devem observar na hora de escolherem os produtos. Alguns itens não podem estar na lista de material escolar.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, 60 produtos não podem ser cobrados dos alunos. São eles: álcool, algodão, argila, balde de praia, balões, bolas, brinquedos, caneta para lousa, canudinho, carimbo, cartolina, colas, copos descartáveis, cordões, creme dental, pen drive (cd’s e dvd’s), elastex, envelopes, esponjas para pratos, estêncil a álcool e óleo, fantoches, feltros, fitas (dupla face, durex, impressoras e decorativas), fitilhos, garrafa para água, gibi infantil, giz branco e colorido, glitter, grampeador e grampos, isopor, jogo pedagógico, jogos em geral, lã, laços descartáveis, livro de plástico para banho, lixa em geral, maquiagem, marcador para retroprojetor, massa de modelar, material para escritório, material para limpeza em geral, medicamentos, palitos para churrasco, palito de dente, palito de picolé, papel em geral, papel higiênico, papel ofício colorido, piloto para quadro branco, pincel atômico, pincel para pintura, plásticos para classificador, pratos descartáveis, pregadores de roupas, sacos plásticos, tintas em geral e tonner para impressora.

Segundo o advogado João Henrique Leoni Ramos, algumas ações devem ser tomadas caso os itens descritos acima estejam listados para uso das crianças e adolescentes nos colégios.

“Em caso da lista pertencer a uma escola particular, os pais que se sentirem lesados devem procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon. Já em relação às escolas públicas, é necessário que as pessoas procurem a Secretaria de Educação. Em Caxias do Sul, o fato pode ser comunicado por meio do Alô Caxias,” complementa.

As aulas nas redes municipal e estadual, em Caxias, começam no dia 20 de fevereiro.