Rio Grande do Sul amplia uso de contratação ágil por registro de preços de manutenção das escolas

O governo do Rio Grande do Sul readequou o planejamento inicial das regiões que seriam licitadas na modalidade ágil de registro de preços de manutenção, anunciado no início do ano. Atualmente, esse sistema está sendo ampliado para as oito regiões atingidas pelas fortes chuvas, com o objetivo de acelerar a recuperação das escolas estaduais afetadas.

A licitação para a região de Novo Hamburgo está marcada para 26 de junho. As demais licitações, já encaminhadas à Central de Licitações (Celic), ocorrerão nos próximos dias. Originalmente, as etapas desse processo licitatório levariam pelo menos três meses para serem concluídas, mas, devido à urgência em atender as escolas, foram finalizadas em um mês.

Na região de Novo Hamburgo, que inclui 167 escolas em 38 municípios, pertencentes à 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), o investimento será de até R$ 95 milhões, beneficiando 61,6 mil alunos. As escolas são parte da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), localizada em São Leopoldo. Instituições como a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rodolfo von Ihering, em Taquara, estão entre as beneficiadas.

Mais sete regiões serão atendidas

Além de Novo Hamburgo, outras sete regiões serão atendidas: Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Guaíba, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. Nessas áreas, 845 escolas serão contempladas, com um investimento de até R$ 510,5 milhões.

Atualmente, 551 instituições de ensino já estão sendo atendidas por essa modalidade de registro de preços de manutenção.

“Temos que ter agilidade para recuperar a estrutura das escolas. No meio de uma calamidade como a que estamos enfrentando, isso se torna ainda mais necessário. É imprescindível disponibilizar para mais municípios, para que professores e alunos voltem às salas de aula o quanto antes”, destacou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos para enfrentar os efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e o planejamento para o futuro do Rio Grande do Sul.

Lançada em março, a modalidade de registro de preços de manutenção funciona como um “catálogo de serviços” à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP), permitindo um atendimento mais rápido às demandas das instituições de ensino.

Nesse modelo, uma empresa é responsável por um grupo de escolas em uma região, eliminando a necessidade de licitar cada serviço individualmente. Cada instituição tem uma empresa previamente contratada para realizar as obras necessárias.