Os dados da secretaria de urbanismo de Caxias do Sul destacam que o ano de 2022 será concluído com 10 áreas com regularização fundiária concluídos, e com a documentação para os proprietários entregues. As ações são frutos do projeto “Esse Terreno é Meu”, que tem a expectativa no próximo ano de atender outras 25 áreas. As áreas irregulares estão no perímetro urbano de Caxias do Sul e dentro da área urbana dos distritos de Fazenda Souza, Vila Cristina e Vila Seca.
405 núcleos habitacionais irregulares catalogados
No total, a cidade possui 405 núcleos habitacionais irregulares. São 90 áreas de interesse específico, ou seja, espaços particulares ocupados irregularmente, com processos em andamento, que estão a cargo dos requerentes e de seus responsáveis técnicos. Existem 116 núcleos de interesse social, com áreas públicas ocupadas de forma irregular, com processos em andamento que estão a cargo de execução pelo Município. E ainda 199 áreas reconhecidas, ou seja, particulares ocupadas, mas que até o momento não possuem processos de regularização fundiária, apenas de cunho fiscalizatório.
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Conforme Secretário de Urbanismo, João Uez, o número pode ser maior, chegando a 600 áreas irregulares, uma vez que, a cada semana, novas demandas chegam à pasta. Ele explica também que as regularizações já realizada está rendendo mais de 10 milhões de reais em tributos para o município.
ÁREAS QUEM DEVEM SER CONTEMPLADAS ATÉ 2024
:: Portinari
:: Coopasa (Santos Dumont)
:: Diamantino
:: Sol Nascente
:: Kayser II
:: Margem Arroio Dal Bó
:: Abel Zatera (Escola Castelo Branco)
:: Dal Bó (Represa)
:: Jardim Embaixador (Oásis)
:: Oásis (Bragagnolo)
:: Quadra Incríveis do Ritmo (Pioneiro)
:: Núcleo dos Padres (Santa Fé)
:: Loteamento Caxias
:: Vila Ipê
:: Loteamento Centenário II
:: Rua Carlos Bosi
:: Rua Itararé (Vila Leon)
:: Loteamento Cinquentenário II
:: Loteamento Vale Verde
:: Pinheiros (Loteamento Reolon)
:: Esperança do Vale (Loteamento Reolon)
:: Quadras Loteamento Mariani II (Morada Feliz)
:: Ocupação Loteamento Mariani II
:: Quadra 3344 (Galópolis)
:: Família Henz e Langh (Vila Cristina, condenação judicial)
:: Loteamento Vila Ipiranga
:: Rua Antonio Beti (Clóvis B. Rossi)
:: Rua Aymoré
:: Lote nº 19 (Fazenda Souza)
:: Pantanal (Vila Seca)
:: Avenida 13 de Junho (Jardim Eldorado)
