Reforma tributária: Brasil poderá ter o maior imposto de consumo do mundo

No novo regime tributário do Brasil, está prevista a criação de um imposto sobre consumo que pode se tornar o mais alto do mundo.

Inicialmente, um estudo apontou para uma alíquota-base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%. No entanto, há perspectivas de que esse percentual seja ainda mais elevado.

Essa possibilidade surge devido a mudanças de última hora no texto da reforma tributária, que incluíram mais setores na lista de segmentos com regime especial. Essas mudanças devem aumentar a alíquota do IVA.

De acordo com um levantamento realizado, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estima-se que a alíquota do IVA se aproxime da praticada na Hungria, que possui uma taxa de 27%, a mais alta entre os países da OCDE.

A reforma tributária tem como objetivo unificar os impostos e simplificar o sistema atual. No novo sistema tributário, cinco tributos sobre o consumo serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado, assim como ocorre em mais de 170 países.

No entanto, no Brasil, esse IVA será dual, o que na prática significa que haverá dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unirá IPI, PIS e Cofins; e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que englobará ICMS e ISS.

Confira a lista dos países com as maiores alíquotas de IVA:

1. Hungria: 27%;
2. Dinamarca: 25%;
3. Noruega: 25%;
4. Suécia: 25%;
5. Finlândia: 24%;
6. Grécia: 24%;
7. Islândia: 24%;
8. Irlanda: 23%;
9. Polônia: 23%;
10. Portugal: 23%.

Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas variam entre 19% e 21%.

O imposto unificado sobre consumo é adotado em 174 países ao redor do mundo, de acordo com informações da Tax Foundation, que argumenta que a unificação reduz os custos administrativos.