Reclamações por descontos indevidos no INSS aumentam no Procon de Caxias do Sul

Na semana que foi divulgada a operação em conjunto da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) que desarticulou um esquema bilionário de fraudes que desviava recursos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Procon de Caxias informa que registrou um aumento nas reclamações de descontos indevidos relacionados a empréstimos consignados, seguros ou associações que não foram autorizadas pelos beneficiários. Em 2024, foram 503 reclamações relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS, contra 123 em 2023. Este ano, já foram realizadas 129 reclamações relacionadas ao INSS.

A maioria das vítimas são pessoas idosas, que muitas vezes só percebem o desconto após a redução do valor recebido mensalmente. O Procon alerta que qualquer desconto em benefício previdenciário precisa ser expressamente autorizado, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

• Acesse o app ou site Meu INSS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique em “Extrato de benefício”
• Em seguida, clique sobre o número do benefício
• Na próxima tela, irá aparecer o extrato
• Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Suspensão e Cancelamento de Descontos Indevidos

Importante destacar que todos os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS. No caso de ter ocorrido descontos indevidos de mensalidades associativas, nos próximos dias o Governo Federal e o INSS informarão de que forma será realizada essa devolução

Caso identifiquem qualquer cobrança suspeita, devem procurar imediatamente o Procon. O órgão pode solicitar a suspensão dos descontos, exigir reembolsos e orientar as vítimas sobre os procedimentos judiciais cabíveis.

Canais de Atendimento do Procon Caxias do Sul

Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon de Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/procon/), o telefone 151 e WhatsApp 54 9 9929.8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Avenida Itália, 109, bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.