No primeiro semestre de 2024, um total de R$ 3,9 milhões foi recolhido e distribuído entre 18 municípios do Vale do Caí e Serra Gaúcha. Esses valores são provenientes dos pagamentos do pedágio free flow pelos motoristas. Desde o início da concessão, mais de R$ 7,6 milhões foram repassados para a gestão pública através deste tributo.
Os municípios que mais se beneficiaram com a tributação, segundo a porcentagem de rateio de 2024, foram:
- Farroupilha (13,56%)
- Ipê (9,84%)
- Caxias do Sul (8,18%)
- Flores da Cunha (7,81%)
- Antônio Prado (7,56%)
- Montenegro (6,60%)
- São Sebastião do Caí (6,01%)
O repasse realizado pela concessionária pode ser aplicado em diversos setores públicos, variando de acordo com as leis de cada município.
Ricardo Peres, diretor-presidente da CSG, explica que os repasses são determinados pela extensão das rodovias concedidas. Assim, mesmo cidades que não possuem o free flow em seu território podem ser beneficiadas. Além disso, a CSG recolhe o ISS pelas obras que realiza, destinando os recursos exclusivamente para os municípios que as recebem.
“O impacto econômico das concessões vai além da manutenção e melhoria das rodovias. Os impostos recolhidos pela CSG, por meio dos pórticos do free flow, proporcionam oportunidades de emprego, impulsionam o comércio local e contribuem para a prestação de serviços públicos”, afirmou Peres.
Em maio, houve uma redução no repasse do ISS aos municípios devido à suspensão temporária das tarifas, uma medida adotada para apoiar a população gaúcha diante de uma tragédia climática. No entanto, apenas em junho, R$ 1,3 milhão foi distribuído aos municípios.
Áreas de Cobertura da Concessão
A CSG é responsável pela administração e manutenção dos seguintes trechos:
- RSC-453 (km 101,43 ao 121,41)
- BR-470 (km 220,50 ao 233,50)
- RSC-287 (km 0 ao 21,49)
- ERS-122 (km 0 ao 168,65)
- ERS-446 (km 0 ao 14,84)
- ERS-240 (km 0 ao 33,58)
Esses 271,5 km de concessão abrangem os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Triunfo e Vacaria.