Promotoria de Passo Fundo irá averiguar paternidade de crianças que não foram registradas pelo pai

Dados inéditos levantados pelo Portal dos Cartórios de Registro Civil do Brasil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 200 crianças em Passo Fundo foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos passo-fundenses, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no município. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram 3.700% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Desse modo, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo está instaurando um procedimento para averiguar a paternidade essas mais de 200 crianças, que não foram registradas pelo pai na pandemia na cidade. Conforme o promotor Denílson Belegante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Passo Fundo, voltada para a área de Família e Sucessões, diante da informação divulgada pelo Portal dos Cartórios de Registro Civil, ele solicitou ao cartório que repasse a relação das crianças que foram registradas sem o reconhecimento do pai no município durante esse período.

De acordo com o promotor, a relação do cartório é ainda maior, chegando a quase 300 crianças registradas sem o nome do pai no município nos últimos dois anos. Diante disso, o promotor instaurou um expediente individual para cada uma delas, para buscar identificar o pai e fazer com que o mesmo reconheça o filho. Belegante explica que o Ministério Público tem legitimidade para ingressar com ações de investigação de paternidade em nome dessas crianças.

Denílson Belegante explica que inicialmente está sendo feito o contato telefônico com as mães para que elas forneçam os dados e nomes dos possíveis pais. Além disso, a promotoria está ressaltando a importância do registro das crianças por parte do pai também. De acordo com o promotor, as crianças que crescem sem o reconhecimento do pai acabam tendo problemas de relacionamentos no futuro, depressão, baixa autoestima, entre outros traumas levados para o resto da vida. Outro fator é a obrigação de sustento que o pai tem para com o filho, que só pode ser cobrado quando o filho está registrado com o nome do genitor.

Conforme o promotor o reconhecimento de paternidade poderá ser feito de duas formas. Em comum acordo, e neste caso basta o pai e a mãe da criança comparecer no cartório e alterar o registro, ou então o possível pai será intimado para comparecer no Ministério Público e um exame de DNA será realizado para identificar a paternidade e aí obrigar o registro. Belegante solicita que as mães que tiveram filhos durante a pandemia e esses não foram registrados pelo pai, que procurem a Promotoria de Justiça de Passo Fundo para agilizar o trabalho.