Projeto em Caxias do Sul prevê construção, manutenção e operação de até 35 escolas públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu nesta semana o secretário de Parcerias Estratégicas do município de Caxias do Sul, Matheus Neres da Rocha. Acompanhado pela equipe de estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representantes do Consórcio Educa Mais Caxias, apresentaram aos auditores do tribunal projeto de parceria público-privada (PPP) direcionado à construção, manutenção e operação de até 35 escolas públicas em Caxias do Sul.

O projeto objetiva aprimorar a infraestrutura educacional na região, proporcionando escolas de alta qualidade. Durante a reunião foram discutidos detalhes do projeto, incluindo financiamento, cronograma de entrega do projeto ao TCE-RS e benefícios projetados à população.

Pelo modelo, os serviços prestados pelas creches continuarão gratuitos e ministrados por educadores da prefeitura. O poder público continuará responsável por definir os planos pedagógico e didático. O parceiro privado terá como atribuição construir e operar as unidades, sendo remunerado pelo poder público.

O projeto está em fase de estudos liderado pelo BNDES em parceria com consórcio de consultores (Íntegra Projetos e Consultoria Empresarial Ltda., TNS Arquitetura e Design Eirelli, Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados e Albino Sociedade Individual de Advocacia). A previsão é que seja licitado no decorrer de 2024. Antes da publicação do edital, os estudos de viabilidade e demais documentos do projeto deverão ser encaminhados para análise da área técnica do tribunal, nos termos da Resolução TCE/RS nº 1.157/2022 que trata da fiscalização das PPPs.

Participaram da reunião auditores do Serviço de Auditoria Estadual I (SAE-I), do Serviço de Auditoria de Porto Alegre (SPA) e do Grupo Especializado de Fiscalizações (GEF-Desestatizações).

Fonte: TCE-RS

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