Projeto de Regularização Fundiária avança em Flores da Cunha

Na última semana, o projeto de Regularização Fundiária (REURB) e atualização da legislação habitacional, organizado pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Planejamento, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), avançou para uma etapa muito importante de consolidação da iniciativa. Uma reunião entre administração pública, UCS e famílias que residem na Quadra 154, no bairro União, foi realizada a fim de explanar os próximos passos da ação.

A partir de janeiro, a equipe técnica da UCS fará visitas às famílias que moram no local e têm contrato de permissão de uso do imóvel com o município. Este trabalho visa o mapeamento e o levantamento de dados para seguir o processo de regularização fundiária em áreas irregulares.

Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Michelle Lusa, a ação é um marco para o município. “O grande diferencial deste projeto é olhar para as pessoas que ali residem, ou seja, não vamos só propor uma legislação, mas construir juntos um ambiente que proporcione melhor qualidade de vida e segurança”, afirma.

Além disso, com o estudo elaborado pela UCS, será possível atualizar a legislação que rege o Conselho Municipal de Habitação – FUNHAP e tem data de 1991. Ainda conforme a secretária de Desenvolvimento Social, um novo Projeto de Lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores.