PL sobre desinformação ganha impulso em 2024 em meio às eleições municipais

A possibilidade de fortalecimento da Proposta de Lei (PL) das Fake News em 2024, especialmente diante das eleições municipais, foi o ponto central de discussão no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado na capital paulista nesta terça-feira (5).

Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, afirmou que, embora o debate esteja em segundo plano no Congresso Nacional no momento, é provável que ressurja no próximo ano, à medida que as eleições municipais se aproximam. No entanto, ele expressou ceticismo quanto à eficácia das propostas que possam ser apresentadas.

Rená destacou que a pressão para abordar as fake news aumenta em anos eleitorais, mas ressaltou a necessidade de abordar a desinformação de maneira responsável, ágil e segura, em vez de buscar soluções fantasiosas.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) acrescentou que a eventual aprovação do Projeto de Lei 2.630 não encerrará a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das grandes empresas de tecnologia. Ele enfatizou a importância de incluir na discussão a questão do financiamento do jornalismo público e plural.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou que o governo apresentará uma proposta de financiamento nas próximas semanas, envolvendo entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

Brant destacou medidas para combater a desinformação, incluindo a educação midiática, mencionando a primeira semana de atividades educativas em parceria com estados e municípios. Ele enfatizou o compromisso do governo federal em utilizar seu poder de convocação de maneira eficaz, incluindo a proposta de educação midiática na educação em tempo integral e a meta de formar 300 mil professores nessa área no Plano Plurianual (PPA).

Na esfera internacional, Brant ressaltou a recente declaração conjunta com a Alemanha sobre o combate à desinformação e ao extremismo, além de destacar que o Brasil trouxe recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informação.

O seminário continua com atividades nesta tarde e amanhã (6), com transmissão ao vivo no YouTube do Intervozes ou da Coalizão de Direitos na Rede.

*Com informações de Agência Brasil

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