Produtores gaúchos que tiveram perdas por eventos meteorológicos podem renegociar crédito rural

As chuvas e enchentes das últimas semanas causaram grandes perdas nas atividades agropecuárias do Rio Grande do Sul, segundo técnicos da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), que ainda estão quantificando os danos. Diante dessa situação, produtores com financiamentos devem estar atentos às medidas para aliviar suas obrigações financeiras.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), através da Resolução 5.123, em 28 de março de 2024, autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores familiares, médios e demais produtores rurais cuja renda da atividade tenha sido prejudicada por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização. 

“O objetivo da medida é permitir a renegociação de dívidas daqueles agricultores que tinham investimentos atrelados à cultura da soja, do milho e do leite com parcelas vencidas ou por vencer entre 2 de fevereiro e 30 de dezembro de 2024 e tiveram prejuízos decorrentes das questões climáticas ou foram afetados pela queda de preço. Estes produtores podem procurar seu banco ou cooperativa e pedir a prorrogação desses débitos”, detalha o coordenador da Área de Crédito Rural e assessor especial da Diretoria Técnica da Emater/RS-Ascar, Célio Colle.

Outra resolução mais recente do CMN, de 10 de maio de 2024, permite a renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Segundo o texto, pode ser prorrogado para 15 de agosto o prazo para pagamento de parcelas e juros com vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano. A medida vale para estabelecimentos rurais localizados em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública entre 30 de abril e 20 de maio, com reconhecimento do governo federal.

“A recomendação é a mesma da resolução anterior. O produtor deve procurar o agente financeiro, pois é possível ganhar um tempo a mais neste momento de turbulência para reorganizar as finanças, enquanto muitos precisam reestruturar a propriedade e reestabelecer a produção”, salienta Colle.

O crédito rural é uma das atividades da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) para o desenvolvimento dos produtores familiares do RS. Em média, são atendidas anualmente 34 mil famílias pela Emater/RS-Ascar em projetos para custeio, investimentos e comercialização que são encaminhados para agentes financeiros.

Fonte: Ascom Emater/RS-Ascar