Ao todo, cinco equipes fiscalizatórias atuarão em Caxias do Sul nesta sexta-feira (23). Foto: Divulgação
O Procon Caxias do Sul terá cinco equipes fiscalizatórias coletando as promoções do comércio local para evitar que o consumidor seja enganado com falsas promoções durante a Black Friday, nesta sexta-feira (23), . Os dados serão comparados com preços registrados pelo órgão desde agosto de 2018. Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon aplicará as sanções cabíveis aos estabelecimentos.
Há quatro meses, a unidade da prefeitura vem armazenando todo tipo de material com ofertas dos mais variados segmentos. Conforme o coordenador do Procon caxiense, Luiz Fernando Del Rio Horn, o objetivo é preservar e defender os direitos dos consumidores. “Esse tipo de fiscalização foi adotado ainda no ano passado, mas tivemos um menor tempo de coleta prévia das ofertas e um menor número de equipes de fiscalização. Nesta nova edição, o Procon amplia seus esforços para garantir promoções reais aos caxienses”, defende.
Relações de preços da internet, provenientes de lojas virtuais, também foram registradas, com intenção de evitar prejuízos decorrentes de fraudes e golpes no meio eletrônico. Conforme o coordenador, uma das características desses ataques fraudulentos é o bombardeio de publicidades com ofertas nas redes sociais e aplicativos de celulares. “Cabe ao consumidor ter cautela, pois muitos desses sites são esconderijos para golpistas que furtam dados, frustrando as compras e comprometendo o consumidor em outras situações”, alerta Horn.
O Procon orienta que os consumidores somente acessem sites que contenham na barra de endereço a sequência “https://” e o símbolo de um cadeado. Isso significa que os dados fornecidos ficarão armazenados de forma segura. Ainda é importante fazer pesquisas sobre a reputação das lojas, se existem em endereço físico e se têm telefones de contato. Para ajudar nesses casos, o Procon possui uma lista de sites não confiáveis, que pode ser acessada em seu endereço eletrônico, junto ao site da Prefeitura de Caxias do Sul.
Para mais informações, dúvidas, orientações ou reclamações, a comunidade pode acessar o Portal do Procon Caxias do Sul, em www.caxias.rs.gov.br/procon, ou ter atendimento pelo telefone 151. Presencialmente, também há guichê para atendimento ao idoso e ao deficiente físico. O Procon fica na Rua Visconde de Pelotas, número 449, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, sem fechar ao meio-dia.
Dicas para compras pela internet
– Consultar a lista de sites não recomendáveis do Procon;
– Salvar ou imprimir tudo que comprove a compra: oferta, pedido, comprovante de pagamento, contrato e anúncios publicitários;
– Caso a página estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salvar as informações e registrar sua reclamação no fornecedor;
– O fornecedor deve encaminhar a confirmação do pedido;
– Acompanhar todas as etapas e prazos de entrega do pedido. Qualquer irregularidade deve ser questionada diretamente ao fornecedor;
– No caso de compras por telefone ou por internet, o consumidor tem até sete dias para cancelar, isento de qualquer cobrança, incluindo frete. O fornecedor deve informar a administradora do cartão para o devido estorno do valor pago;
– O usuário pode reclamar pelos próprios sites nos quais efetuou as compras. Os fornecedores devem responder e resolver as reclamações no prazo razoável.
Dicas para compras presenciais
– Acompanhar o preço dos produtos antes da Black Friday;
– Lembrar-se de que o preço promocional não afasta direitos: a oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação;
– As informações sobre preço, frete e prazo de entrega devem estar em destaque;
– Examinar a compra imediatamente quando da entrega para pronta reclamação, de modo a não perder o prazo;
– O consumidor deve certificar-se das cláusulas constantes no contrato de compra, como garantia legal do produto. Nos casos em que o fornecedor ofertar a garantia estendida, é importante que o consumidor observe a real necessidade de adquiri-la. Na verdade, “garantia estendida” é um contrato de seguro opcional ao consumidor que, frente à garantia legal, é completamente desnecessário. Independente disso, não pode ser exigida como condição de venda, pois caracterizaria venda casada, proibida por lei.
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