Procon de Caxias do Sul já recebeu 10 denúncias sobre retirada de créditos do vale-transporte

Nas últimas semanas, os usuários do transporte coletivo de Caxias do Sul, entraram em contato com o Procon de Caxias do Sul relatando que tiveram seus créditos retirados do vale, utilizado para o transporte coletivo de Caxias do Sul. Um dos clientes, perdeu cerca de R$ 3 mil que estavam acumulados.

Após estas notificações o Procon entrou em contato com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul para esclarecer os fatos. A resposta dada é que com a nova concessão, entre prefeitura e Visate, as passagens tem validade de um ano. Porém, como os usuários não foram avisados com antecedência, a pasta irá encontrar uma alternativa e ponderá o Procon em breve. A Visate e a SMTTM deverão definir um prazo pra uso desses valores e posteriormente fazer a devolução ao usuário, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o Procon alertou a prefeitura que deve informar aos usuários sobre o período de validade, no momento da compra. Aos que já foram lesados, o Procon solicita que a população entre em contato pelo 151, ou demais canais de atendimento do órgão e faça a reclamação, para que todos os valores possam ser restabelecidos.

A validade das passagens foi estabelecida no contrato da licitação vencida pela Visate recentemente. A justificativa no contrato diz que é para possibilitar a previsão de utilização do serviço, “evitando-se comportamentos imprevisíveis na ocupação dos veículos e na receita do sistema em determinados períodos e ao final do contrato de concessão, impactando negativamente na qualidade dos serviços prestados”.

Ainda, no documento está estabelecido que todas as passagens compradas a partir de 13 de maio de 2021, tem validade de 360 dias. O valor referente a essas passagens que não forem usadas será devolvido ao sistema para subsídio da Visate.

Haverá nesta segunda-feira (13) uma reunião entre a SMTTM e a PGM para definir as estratégias e a possível devolução dos valores aos usuários. Nesta semana, a reportagem do Portal Leouve tentou contato com a empresa Visate, questionando se havia validade nas passagens, a orientação foi buscar a Secretaria de Trânsito. Ao questionar a assessoria da pasta sobre o assunto, a reportagem não teve respostas.