Prefeitura de Caxias se manifesta sobre problemas em licitação para merenda na rede municipal de ensino

O Portal Leouve e a Rádio Viva receberam, nos últimos dias, reclamações de pais de alunos da rede municipal de ensino caxiense sobre a falta de merenda nas escolas. De acordo com os relatos, em algumas das instituições de ensino não estavam sendo servidos o café da manhã e da tarde, apenas com “merenda principal”.

Dessa forma, a reportagem do Portal Leouve entrou em contato com a prefeitura de Caxias do Sul que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), se manifestou sobre o caso. De acordo com a pasta, foram constatados problemas com empresa participante da licitação, que teve os envelopes abertos no dia 14 de agosto. Assim, conforme legislação, foi prazo recursal de cinco dias úteis para que a empresa pudesse ou não apresentar sua defesa, encerrado na terça-feira (22).

Ainda de acordo com a nota da Smed, a prefeitura de Caxias do Sul tem até a próximo segunda-feira (28) para para apresentar as contrarrazões enviadas ou não pelas demais empresas participantes. E, destacou que as 15 escolas que fazem parte desse projeto seguirão o cardápio padrão a partir do dia 28 de agosto até a normalização da entrega dos alimentos pouco perecíveis e da agricultura familiar.

Nota sobre as merendas

No dia 14 de agosto, data da abertura do processo de Chamada Pública 215/2023, ao se iniciar o processo de habilitação das empresas/cooperativas fornecedoras de insumos para o Programa Prato Saudável durante o segundo semestre do ano letivo, a Central de Licitações do Município (CENLIC) constatou que uma das empresas participantes ficou inabilitada para o serviço, por possuir penalidade de suspensão temporária de participação em licitações, vigente até 11 de setembro de 2024.

Diante do fato, como previsto na legislação, foi aberto o prazo recursal de cinco dias úteis para que a empresa pudesse ou não apresentar sua defesa. Na terça-feira, 22 de agosto, expirou-se o período hábil para o recurso, que foi protocolado pela empresa. Agora o Município tem até o dia 28 de agosto para apresentar as contrarrazões enviadas ou não pelas demais empresas participantes.

Em função de todos estes eventos que não estavam previstos no andamento da Chamada Pública iniciado ainda em abril de 2023, estima-se que haverá indisponibilidade temporária de itens da agricultura familiar para compor os cardápios do Programa Prato Saudável durante cerca de três a quatro semanas, a contar de 28 de agosto, nas 15 escolas da rede municipal de ensino participantes da iniciativa.

As 15 escolas que fazem parte desse projeto seguirão o cardápio padrão a partir do dia 28 de agosto até a normalização da entrega dos alimentos pouco perecíveis e da agricultura familiar.

Importante observar que as mais de 45 mil crianças e estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino seguem tendo acesso a uma refeição diária em todas as 131 escolas das etapas infantil e fundamental. O Programa Prato Saudável garante uma refeição extra nas escolas participantes.