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Prefeitura de Caxias e secretária estadual da Saúde discutem defasagem do custeio de média e alta complexidade

Em reunião on-line na tarde de quinta-feira (15), o prefeito de Caxias do Sul Adiló Didomenic (PSDB) o e a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, conversaram com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, sobre o pleito para atualização do Teto média e alta complexidade (MAC) e outras demandas do município.

O Teto MAC refere-se ao valor, repassado pela União, para o custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, via SUS. Em Caxias do Sul o déficit atual é da ordem de R$ 34 milhões, considerando o valor recebido pelo município em 2022, que foi de R$ 75,6 milhões, enquanto que o necessário, conforme a produção atual, seriam R$ 109,6 milhões. Embora tenha segunda maior população do Estado e atenda pacientes da região, Caxias é apenas o quarto município gaúcho no recebimento desses recursos federais, atrás de Porto Alegre, Canoas e Pelotas.

A secretária Arita, que estava acompanhada de equipe técnica, reiterou que a recomposição dos valores do Teto MAC foi colocada ao Ministério da Saúde como prioridade e que o Estado segue acompanhando essa demanda junto à pasta federal.

“A força do Governo do Estado é fundamental para que consigamos essa atualização do Teto MAC, há tantos anos defasada, um custo que acaba sendo coberto pelo Município”, lembrou o prefeito Adiló, agradecendo à secretária estadual pelo apoio. Hoje, Caxias investe mais de 25% do orçamento em saúde, bem acima do mínimo de 15% previsto na Constituição. A reunião foi solicitada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Marcos Cardoso

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