Prefeitura de Caxias do Sul anuncia processo totalmente virtual para licenciamentos de construções

A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul, por meio da Gerência de Edificações, realizou um trabalho de adequação da legislação ao longo de 10 meses, com a participação de diversas entidades técnicas, como Sinduscon, SEAAQ, Sala de Arquitetos, Asbea e MobiCaxias, além dos Conselhos de Engenharia e de Arquitetura (CREA-RS e CAU-RS).

Anteriormente, a aprovação de um projeto simplificado levava cerca de 120 dias. Após a sanção do novo Código de Edificações pelo prefeito Adiló Didomenico, o tempo de resposta foi reduzido para entre 60 e 82 dias, dependendo da complexidade dos projetos.

O secretário de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, destacou a desburocratização e a melhoria na qualidade dos projetos apresentados à Secretaria como fatores principais para a redução no tempo de resposta.

“Antes da revisão da lei, a aprovação média de 120 dias era resultado de quatro comunicações, que agora foram reduzidas pela metade. Esse sucesso também se deve aos Responsáveis Técnicos externos que estão apresentando projetos mais bem elaborados”, afirmou Fontana.

A atualização do Código de Edificações foi acompanhada pelo workshop “O Código de Edificações na Prática”, onde a equipe de arquitetas analistas da Gerência de Edificações disponibilizou modelos de projetos simplificados, checklists, manuais de procedimentos e termos de referência. Este material, disponível no site das Edificações da SMU, tem sido essencial para agilizar as aprovações, conforme destacou a Diretora de Projetos da Construção Civil da SMU, Ana Luísa Diesel.

Em 2024, a SMU pretende iniciar a implantação de uma nova ferramenta de sistema para auxiliar os procedimentos e promover licenciamentos totalmente virtuais. Esta iniciativa, liderada pela vice-prefeita Paula Ioris, é fruto de um trabalho conjunto com a TI do município. A expectativa é de que a nova ferramenta possa, futuramente, gerir todos os processos do município.

Embora a meta de licenciar uma construção em 15 dias ainda esteja distante, a SMU já consegue aprovar e licenciar um projeto em 30 dias, desde que cumpra plenamente os preceitos legais.