Prefeitura de Bento Gonçalves abre estrada em terreno sem autorização

Em dezembro do último ano, proprietárias de um terreno no interior de Bento Gonçalves se depararam com algo inusitado. Após informações de moradores vizinhos, elas descobriram em sua propriedade, localizada na Linha Pradel, uma estrada aberta pela prefeitura do município.

Primeiramente, as proprietárias foram até a residência de um vizinho questionar o fato. Na ocasião, foi informado que um empresário passou uma lista para os moradores dos terrenos próximos, verificando o interesse na abertura da estrada.

Após, se dirigiram até a Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), para registro do Boletim de Ocorrência. Elas alegam que não foram intimadas ou contatadas, quer seja por escrito, verbal ou telefone, sobre os atos de autorização que seriam e posteriormente foram promovidos pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves em relação à abertura da estrada.

A estrada, com cerca de 800 metros de comprimento e oito metros de largura, suprimiu a área de vegetação com árvores nativas. Nas proximidades, também foi encontrado um trator, usado para a realização do trabalho.

Resposta da Prefeitura

No início deste ano, a situação foi levada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em resposta às proprietárias, bem como à promotora Carmen Lucia Garcia, a Prefeitura alegou que foi constatado que ”a referida estrada já existia no local há mais de 80 anos e que sua limpeza e conservação foi requerida pelos cidadãos que lá residem”.

Em relação à supressão da vegetação, a Engenheira Agrônoma do município referiu ser apropriada a reposição florestal de 120 mudas no entorno da estrada, para reparação do dano e fixação de taludes.

Em março deste ano, após a justificativa dada pelo Poder Público, uma das proprietárias fez a entrega de fotos, comprovando que a estrada que havia no local, mencionada pela prefeitura, não era de grande porte. A estrada era uma espécie de trilha, que servia de passagem para pessoas e veículos menores (motocicletas). Após, foram entregues imagens de satélite de 2007 a 2021, comprovando que a área estava preservada até a realização dos trabalhos por parte da prefeitura.

Após ser pressionada, a gestão municipal informou ao MPRS, que um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) estava sendo elaborado. Desta forma, a gestão reconheceu o erro cometido, exigindo novos investimentos para reparar o dano ambiental. Entretanto, após pedir prazo de um mês, a administração municipal não informou se está trabalhando para reparar a falha. Diante do fato, a promotoria instaurou o inquérito.