Polícia Federal investiga superfaturamento em hospitais do RS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (27), em municípios do Rio Grande do Sul, a Operação Camilo, que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência em recursos de saúde.

De acordo com a investigação, os valores foram repassados pela União e pelo estado a uma Organização Social (OS) terceirizada pelo Hospital Regional do Vale do Rio Pardo.

Além da PF, a força-tarefa é formada pela Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul. O prejuízo estimado até o momento é de R$ 15 milhões.

Ao todo, os policiais cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária, além de medidas judiciais de sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo/RS e foram cumpridas nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.

Denúncia

O serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo foi terceirizado para uma OS por meio de processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar diversos subsistemas de atividades, como serviços de vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Samu.

Depois de contratada, a organização subcontratou empresas que serviram para desvio de dinheiro público, especialmente por meio de superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.

As provas coletadas indicam a existência de esquema criminoso, que conta com a participação dos gestores da organização, de empresas privadas e de servidores públicos. No período compreendido entre novembro de 2017 e fevereiro de 2020 foram destinados ao hospital cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela Organização Social às empresas subcontratadas.

Outro fato identificado pela força-tarefa, já no período de enfrentamento à covid-19, foi o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa ligada à Organização Social que deveriam ser destinados à construção de dez leitos de UTI no hospital de Rio Pardo. As obras estão em andamento, mas o projeto é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública. A empresa contratada para executar a obra pertence ao mesmo grupo criminoso investigado.

O nome da operação guarda relação com o santo da Igreja Católica São Camilo de Léllis, intercessor de todos os enfermos e profissionais de saúde.